Educação pública sofre sua maior derrota desde a Constituinte de 1988 Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos (10.12.20), a Câmara dos Deputados, no Brasil, num gesto antagônico à garantia de um dos direitos mais essenciais da pessoa humana e da sociedade (a Educação), aplicou o maior e mais assombroso […]

  Na tarde dessa segunda-feira, 7 de dezembro, a nova diretoria do Sindeducação realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). A presidente do Sindeducação, professora Sheila Bordalo – acompanhada dos professores Augusto Cássio de Souza (secretário de Assuntos Jurídicos) e Ana Paula Martins (secretária de Comunicação) – foi recebida pelo assessor jurídico […]

Faltando 35 dias para o fim de seu mandato, o atual Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, já recebeu o montante de R$ 333,5 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para investimentos na Educação Pública da Capital. Apesar do volume […]

O Projeto de Lei n.º 147/2020, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Magistério Municipal, para ampliação de jornada dos professores da Rede que possuem dois vínculos no município, foi finalmente promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho. O projeto, agora Lei Municipal n.º 6862/2020, é fruto de […]

O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, segue descumprindo o Plano de Carreira dos professores da Rede Pública de São Luís. Os educadores estão com direitos previstos em Lei, que deveriam ter sido implantados no último mês de abril, em atraso. O Sindeducação tem solicitado, ao longo do ano, a implantação desse benefício para cerca […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove a partir desta quarta (11) mais uma mobilização em defesa dos/as trabalhadores/as em educação: dessa vez está solicitando aos parlamentares a derrubada do veto presidencial que pode prejudicar o pagamento dos precatórios do Fundef (veto aposto ao parágrafo único do Art. 7º da LEI 14.057). A CNTE […]

R$ 303.646.119,93 milhões, esse é o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), recebido pela Prefeitura de São Luís no período de janeiro a setembro desse ano. Dados extraídos pelo Sindeducação em relatório emitido pelo Portal do Tesouro Nacional nesta terça-feira, dia 20, apontam […]

O governo federal editou em 30.09.2020 o decreto 10.502, que trata da Política Nacional de Educação Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A adjetivação dessa política, no entanto, em nada condiz com os rumos definidos pelo Decreto. O que se verifica de fato é um enorme retrocesso nos compromissos do […]

A tarde de segunda-feira (28/09) registrou mais um absurdo do Governo Bolsonaro, agora advindo de sua equipe econômica capitaneada pelo ministro banqueiro Paulo Guedes, responsável pela economia do país. Em mais uma demonstração de estelionato político, tão comuns a esse (des)governo, a coletiva de imprensa com o próprio Ministro Guedes e com o senador Márcio […]