Sábado, 16 de dezembro de 2023, o Sindeducação promoveu Assembleia Geral para categoria que teve como pautas principais: Análise da Não Prestação de Contas de 2019 e 2020 da Gestão Resistir, Lutar e Avançar nas Conquistas e Encaminhamentos sobre a Prestação de Contas de 2019 e 2020.

Na oportunidade, a atual diretoria do Sindeducação reuniu os (as) filiados (as) para, mais uma vez, tornar público os problemas deixados pela gestão presidida pela professora Elisabeth Castelo Branco no que diz respeito às finanças e do destino dado aos recursos e bens que foram postos aos seus cuidados durante sua gestão, sobretudo em 2019 e 2020, período que não foi realizada prestação de contas da entidade para categoria. 

A atual gestão da Unidade Vai Nascer a Novidade fez uma retomada de tudo que já foi feito até este ano de 2023 para que a antiga gestão apresentasse a Prestação de Contas devida, relembrando, inclusive que, ao assumir o Sindeducação, no final de 2020, encontrou em caixa apenas R$ 3 mil e uma série de despesas com o patrimônio da entidade, que passou por um longo período de reforma, e também com muitos fornecedores que precisavam ser pagos. 

“Nossa entidade, inclusive, recebeu um pedido formal da antiga presidência pedindo mais um tempo para a realização dessa Prestação de Contas porque alegou impossibilidades de se convocar assembleia devido ao período da pandemia da covid-19. No entanto, os prazos acordados nunca foram cumpridos”, explicou a atual presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo.

Nossa entidade destaca que a antiga gestão também solicitou a convocação do Conselho Fiscal do quadriênio 2016/2020 para análise dos exercícios de 2019 e 2020. Porém, o Conselho Fiscal do quadriênio de 2020-2024 é quem tem mandato vigente e, portanto, autoridade para apreciar todas as contas do sindicato a partir de sua posse, em 1º de dezembro de 2020.

Durante a Assembleia Geral foi explicado que a atual diretoria, considerando seu compromisso com a verdade, democracia, com a transparência das decisões políticas e das finanças do Sindeducação, convocou a categoria para deliberar sobre o que pode ser feito, a partir deste mês de dezembro, após as deliberações desta Assembleia Geral. 

Primeiramente, a Assessoria Jurídica do Sindeducação explicou que há a necessidade de se abrir um processo interno para apurar a Não prestação de contas e também retenção de documentos importantes por meio de uma criação de uma comissão especial para se abrir procedimento disciplinar e apurar todo o ocorrido e, logo em seguida, a gestão anterior será notificada e se dará um prazo de 10 (dez) dias para que se apresente sua defesa preliminar, em que pese o que o Estatuto do Sindeducação, não preveja.

É importante ressaltar que essas foram sugestões elaboradas pela Assessoria Jurídica, que incluiu prazos e possibilidade de defesa, com convocação de audiência para oitiva, apresentação de documentação e participação de testemunhas, etc. Tudo foi apresentado e explicado criteriosamente para os participantes da Assembleia Geral, que concordaram, por ampla votação, com todas as propostas. 

“A proposta é que, logo em seguida, caso não haja a defesa da parte filiada, de se buscar aplicação de penas, que serão sugeridas por esta comissão, e que a categoria poderá deliberar, em Assembleia Geral qual pena será cabível, ou a própria diretoria do Sindeducação definir e aplicá-la”, explicou o Assessor Jurídico do Sindeducação, Eduardo Correia, do Escritório de Advocacia Calado & Correia Advogados Associados.

Foram eleitos por votação dos (as) filiados (as) para a Comissão, os (as) professores (as): Maria do Carmo, Leonel Torres e Maria do Socorro.

“A Gestão Da Unidade Vai Nascer a Novidade preza pela responsabilidade fiscal e, acima de tudo, por transparência. A prestação de contas sempre será um instrumento eficaz para que a nossa categoria tome conhecimento e fiscalize os rumos dos recursos da nossa entidade, que é um patrimônio EXCLUSIVO dos (as) nossos (as) filiados (as), logo é preciso que qualquer gestão que passe por aqui tenha comprometimento. Não podemos assumir o ônus de uma má administração”, observou Cláudia Aquino, 1ª tesoureira do Sindeducação.