A diretoria do Sindeducação e a assessoria jurídica da entidade, representada pelo advogado Eduardo Corrêa, receberam na manhã desta terça-feira, 25 de junho de 2024, uma comissão formada pelos participantes do recente “Seletivo para Formação de Banco de Gestores Escolares”, realizado pela Prefeitura de São Luís.
Os profissionais em questão buscaram apoio e orientações do sindicato, pois, segundo eles, muitos dos que participaram deste seletivo se sentiram prejudicados após a realização de um “Curso de Formação”, que não estava dentro das 5 (cinco etapas) do Edital 03/2023, publicado em outubro do ano passado
A Prefeitura de São Luís deu posse na tarde de segunda-feira (24/06) a 24 gestores – o resultado do seletivo foi publicado na sexta-feira (21/06). Os profissionais que vieram ao Sindeducação questionam os critérios utilizados neste Curso de Formação, que, para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) serviu como etapa eliminatória, segundo eles os outros processos da etapa do seletivo se tornaram irrelevantes, ou seja, mesmo que o participante estivesse em primeiro lugar, em todas as cinco etapas, após a realização do Curso de Formação, ele foi desclassificado do seletivo e, quem estava, por exemplo, em 90° lugar, subiu para as primeiras 20 primeiras posições.
De acordo com os relatos, as atividades inseridas pela Semed no Curso de Formação, durante seus dois dias de realização foram: dinâmicas em grupos, palestras e a secretaria solicitou que os participantes executassem um plano de ação, exigindo também pontualidade e assiduidade. Enquanto isso, todos estavam sendo avaliados por seis técnicos da secretaria, divididos entre os grupos. Os participantes relataram que não havia, por exemplo, uma banca examinadora e os princípios utilizados não trouxe critérios objetivos, ficaram pela validação individual de cada técnico. Os candidatos prejudicados afirmaram que cumpriram as exigências feitas durante curso.
Encaminhamentos
A diretoria e a Assessoria Jurídica do Sindeducação foram informadas que 10 participantes que se sentiram prejudicados já entraram na Justiça, com um mandado de segurança na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, solicitando a suspensão da posse dos candidatos aprovados.
O Sindeducação, enquanto entidade de classe, representando os (as) professores (as) filiados (as) que participaram deste seletivo, buscando os princípios da igualdade e da impessoalidade, notificará a Semed sobre este assunto, solicitando reunião com a titular da pasta, Caroline Salgado, para questionar os critérios de avaliação utilizados no seletivo ao aprovar 24 candidatos e desclassificar 30 (sob alegação no termo intitulado “não satisfatórios”), bem como o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
