No Ato Nacional em Defesa da Educação Pública promovido em todo país na quarta-feira, 9 de agosto, entidades ligadas à educação realizaram uma série de ações para pressionar os poderes Executivo e Legislativo por mais qualidade no setor e pela valorização da educação pública e de seus profissionais.

Em São Luís, o Sindeducação iniciou o ato em uma das maiores praças pública da capital maranhense, a Praça Deodoro (Centro), para chamar atenção da sociedade sobre os problemas que atingem as escolas públicas do município e uma série de acontecimentos que estão sendo vivenciados pela categoria de professores (as), tanto em sala de aula ou quando buscam a Secretaria Municipal de Educação (Semed), em especial o setor de Recursos Humanos (RH).

A Prefeitura de São Luís segue fazendo as intervenções nos espaços escolares ainda de forma muito desorganizada, a comunidade escolar, em muitas UEBs, sofre com a forte onda de calor nos ambientes, com a falta de mobiliário, equipamentos materiais pedagógicos, etc. Além disso, a administração municipal não consegue oferecer, em alguns casos, serviços essenciais para o bom funcionamento das escolas que foram reformadas.

Dentre as pautas abordadas no dia 9 de agosto, o Sindeducação, a que foi bastante discutida foi a falta de humanização no atendimento oferecido pelo RH. Diariamente, recebemos várias denúncias relativas ao tratamento que vem sendo dado à categoria. Casos de professores que passam por sérios problemas de saúde, muitos, inclusive, devido ao enorme contingente de desafios e responsabilidades, que vão além do ato de ensinar, preocupam a categoria e foram bastantes discutidos durante a plenária realizada no período da tarde.

Muitas foram as queixas de Assédio Moral praticado por gestores nas escolas e também pela Semed. As mais recentes dão conta, por exemplo, de ameaça, por parte de gestores ou da pasta, de perda da Ampliação de Matrícula, algo, como foi esclarecido pela diretoria do Sindeducação, que não pode ser decidido, de forma unilateral, pela administração municipal, ou seja, se caracteriza, sim, como Assédio Moral.

Outro ponto abordado foi sobre um problema que se arrasta há anos na rede, que é a carência de professores (as). A Prefeitura de São Luís precisa com urgência convocar concurso público para suprir esta demanda que é muito sentida dentro das escolas. O mais recente seletivo promovido foi só mais um exemplo de que a educação pública da capital e nem os seus profissionais estão sendo tratados com o respeito que merecem.  O seletivo foi marcado por vários atropelos da pasta, alguns aprovados chegaram inclusive a desistirem do contrato por não conseguirem conciliar o trabalho com outras matrículas, por exemplo, pois a Semed não teve o cuidado de fazer o cruzamento deste tipo de informação.

Regularização do Fluxo

O Sindeducação esclareceu para os (as) professores (as) presentes que Semed não tem nenhum respaldo garantido em lei, nenhum documento jurídico, para o processo de Regularização de Fluxo. O projeto chegou a ser enviado pela Prefeitura de São Luís ao Conselho Municipal de Educação (CME), que fez sua análise e considerações, mas a pasta nunca deu nenhuma espécie de retorno.

A Semed, em mais uma tentativa desconexa de querer resolver, às pressas, a carência de professores e a falta de vagas nas escolas, está excluindo turmas (ou do 4º ano ou 5º ano) com poucos (as) estudantes (as) e realocando todos (as) para outras, superlotando salas.O CME recomenda 25 alunos do 1º ao 3º; 30 do 4º ao 6º e 35 do 7º ao 9º.