O Sindeducação participou na manhã desta segunda-feira, 8 de maio, da Audiência Pública na Assembleia Legislativa que discutiu sobre os avanços e retrocessos na educação pública do Maranhão. A reunião foi solicitada pelo Deputado Estadual Wellington do Curso (PP).
Participaram da audiência, a Promotoria Especializada na Educação; a Defensoria Pública; representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís e São José de Ribamar; a presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representante do Conselho Municipal de Educação.
Para a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, o momento oportunizou uma discussão importante sobre o retrato da realidade da Educação Pública de São Luís, com escolas sem infraestrutura básica para o desenvolvimento do trabalho pedagógico e a falta de valorização dos profissionais do magistério.
“Hoje estamos aqui para mostrar a atual situação da educação pública municipal de São Luís. Das 268 escolas existentes na rede, 80% estão precarizadas e sem condições de funcionamento; acidentes graves já aconteceram, como o caso da UEB Darcy Ribeiro, onde o teto desabou na cabeça dos alunos e professora; falta de merenda escolar; falta de água, entre outros problemas. Tem escola que até hoje o professor não recebeu o diário de classe, faltam livros para os alunos. Nossos professores não se sentem seguros, pois várias escolas já foram arrombadas e alunos e professores assaltados. Os recursos do Governo Federal chegam através do FUNDEB, do FNDE, mas ninguém sabe de que forma estão sendo empregados. As creches e escolas que já deveriam ter sido entregues à população nunca foram concluídas. Desde 2013 o Sindeducação levanta a bandeira de luta pela melhoria na qualidade da educação pública de São Luís, mas a cada ano a situação vem se agravando”, desabafou a professora Elisabeth Castelo Branco.
A líder sindical criticou, ainda, a inércia gerencial da Semfaz que não demonstra habilidade na aplicação dos recursos provenientes do governo Federal para a Educação, e “isso tem afetado o investimento em políticas públicas educacionais, que podem, efetivamente, transformar a atual conjuntura caótica da rede. Os recursos provenientes do FUNDEB já somaram mais de 128 milhões nesses quatro primeiros meses de 2017. Chegam ainda recursos de 12 programas via FNDE, entre eles o PDDE, PNAE, PNATE, PNBE, PNBL, entre outros”, sustentou.
Na oportunidade, a entidade sindical também cobrou o Conselho do Fundeb sobre o relatório da prestação de contas que está inadimplente desde 2012, e pode ocasionar o corte do recurso. “Esse demonstrativo financeiro é um fator determinante para que possamos conhecer os valores reais, assim como utilizarmos como embasamento técnico relevante para discutirmos com o governo municipal sobre o reajuste da categoria”, ponderou a presidente.
Durante a audiência a Promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Luciane Belo, defendeu que a fiscalização por parte do Ministério Público tem sido intensificada e que no mês passado, o órgão entrou com uma ação para garantir a construção das 25 creches pela Prefeitura de São Luís.
Segundo o Professor Giorgio Lira, primeiro secretário do Sindeducação, a audiência também serviu para os professores reivindicarem mais valorização para a categoria. “Já estamos no mês de maio e até agora a Prefeitura de São Luís ainda não sinalizou sobre a proposta de reajuste da nossa categoria, sabemos que para a educação avançar temos que valorizar os nossos professores, que são mal remunerados; trabalham em ambientes impróprios, que não oferecem o mínimo de infraestrutura e segurança. As autoridades competentes precisam rever a gestão da educação na nossa cidade”, frisou.
A professora Gleise Sales, secretária de Assuntos Educacionais do Sindeducação, defendeu a qualidade no ensino público. “É de extrema importância para a sociedade que o município coloque a educação no topo das prioridades, que se essa iniciativa for realizada, a probabilidade de atingir um ensino de qualidade é grande. Mesmo com a escassez de investimentos na educação pública, o professor faz do mínimo o melhor para seus alunos, pois enxergamos nos olhos deles a esperança, e eu, como professora, cultivo esse sentimento, para que eles possam acreditar no futuro melhor”, expôs.
“Hoje as nossas escolas se encontram sucateadas, sem material didático e pedagógico. Como registrar uma aula se não há diário de classe? Como tornar as atividades da Educação Infantil lúdicas se não há materiais para isso? Falta tudo, cartolina para apresentações dos trabalhos, cadernos para desenhos, livros didáticos e até pincel para escrever no quadro. Não há como desenvolver as atividades necessárias para o desenvolvimento dos nossos alunos sem o auxílio de material. O professor ter que tirar dinheiro do próprio bolso para dar uma aula mais dinâmica para os seus educandos é inadmissível, pois o Governo Federal manda recursos, através do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) para as prefeituras para atender esse tipo de demanda, e onde está esse recurso? questionou a professora.
Já para o propositor da Audiência, o Deputado Wellington do Curso, o objetivo do debate foi, sobretudo, ouvir as demandas e promover encaminhamentos para a melhoria do ensino público no Maranhão. A partir da audiência foi encaminhado à Semed o pedido da relação completa de todas as escolas da rede; o relatório do contingente de segurança por escola; a relação das creches conveniadas e os valores repassados para as mesmas até a data de hoje; o relatório do FUNDEB sobre a aplicação das verbas para o município de São Luís e a criação de um Fórum Permanente para a discussão dos problemas relacionados à Educação.
Durante a sessão, o Sindeducação apresentou o cenário de sucateamento da rede de ensino de São Luís, com o demonstrativo de fotos das escolas, evidenciando salas sem ventiladores; forros com risco de desabamentos; bebedouros e banheiros inutilizáveis, dentre outros problemas.
“É uma audiência de suma importância para o Maranhão, pois trata das questões de relevância no que concerne à educação do nosso estado, em todas as suas vertentes, como a construção de creches, as reformas, a atenção ao professor. É uma audiência pública que vai ao encontro do anseio dos professores nesse momento. Hoje fizemos vários encaminhamentos, de posse desse material e depois de um amplo estudo, vamos investir na possibilidade da instauração de uma CPI para passar a educação de São Luís a limpo, disse o deputado.
Para a professora Elisabeth Castelo Branco, a audiência foi um momento, de mais uma vez, denunciar os diversos problemas que existem na Educação Pública Municipal de São Luís e cobrar dos órgãos competentes os encaminhamentos necessários para que esse quadro deplorável mude. “Ainda temos a esperança de que todos esses problemas com a educação vão ser solucionados. Enquanto esse dia não chega, cabe a nós ficarmos vigilantes e cobrarmos das autoridades competentes. Hoje, vários encaminhamentos foram tomados e é assim que vamos caminhando”, disse a presidente.
Audiência Pública suspensa
O vereador Marquinhos, informou que a Audiência Pública que seria realizada amanhã – 09 de maio – na Câmara de Vereadores foi remarcada para uma nova data que será divulgada posteriormente.
