O governo Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos. O bloqueio foi anunciado ontem, 5 de outubro, em ofício enviado para as federais e representa uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho para as Instituições de Ensino Superior (IES), as unidades vinculadas e Instituições Federais de Ensino (IF). As instituições já temem pela continuidade dos seus serviços.
Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho. Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.
Diante desse contexto caótico, quem perde com tudo isso é o estudante, sobretudo o de baixa renda, que, mais uma vez, será impactado na continuidade de seus estudos, já que os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, como, por exemplo, no Ifma, do Maranhão.
O Sindeducação ressalta ainda que os serviços essenciais de limpeza e segurança deverão ser descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, fato que é extremamente preocupante diante do contexto de tentativa de aquecimento econômico e ainda da retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia. O caso é tão assustador que, em todo o país esse corte já pode inviabilizar o funcionamento de muitas instituições até o fim deste ano de 2022.
A política de Bolsonaro de cortes de recursos na educação afeta ainda a educação básica. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – Orçamento de 2023 – enviado pelo presidente ao Congresso Nacional em 31 agosto mostra que os maiores cortes são na Educação Infantil, que tem projeção de R$5 bilhões para o ano que vem – uma redução de 96% comparado ao ano de 2021. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.
A diretoria do sindicato enxerga este bloqueio como mais uma medida de Jair Bolsonaro para saquear o Estado com o objetivo de pagar o seu pacote de desespero eleitoral. O bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC culmina no aprofundamento do projeto do Governo Bolsonaro que tem a Educação pública como um dos seus maiores inimigos. A intensificação do desmonte da educação começou desde o início de seu mandato e também atinge outros setores como a Justiça Eleitoral, os serviços públicos e o movimento sindical.
Com essa atual política de contingenciamento, reforçada há poucos dias do segundo turno das eleições fica a reflexão: como será daqui para frente, caso essa gestão continue? É necessário, neste momento crucial que vai definir o futuro do Brasil, que o setor da Educação e seus profissionais, pesquisadores, sindicatos entre outras organizações e os estudantes do país estejam mobilizados, devemos tomar medidas possíveis o mais rápido possível para evitar mais perdas, caso contrário o Brasil estará fadado à miséria e ao ostracismo em diversas áreas.
