A Prefeitura de São Luís foi condenada, pelo Poder Judiciário do Maranhão, a pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais, por danos morais, para uma professora contratada (seletivada) que foi demitida ilegalmente no período de gravidez. A sentença, assinada pelo juiz Marco Antonio Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, […]

O Sindeducação, por meio de sua Assessoria Jurídica, convoca 298 professores listados, beneficiários da Ação Coletiva que reconheceu o direito dos educadores ao recebimento da diferença das progressões verticais dos anos de 2010, 2011 e 2012, contemplados nos decretos n.º 44.076; 44.384; e 44.801, todos editados pela Prefeitura de São Luís no ano de 2013, […]

O Sindeducação informa aos educadores, que os cálculos judiciais apresentados pela Contadoria Judicial do Fórum de São Luís, foram homologados pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antonio Teixeira, responsável pelo caso, na Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os […]