Na tarde de quinta-feira (28/09), a diretoria do Sindeducação participou de Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores que discutiu as condições de trabalho dos cuidadores que hoje atuam nas escolas da rede pública municipal de São Luís.
O requerimento da Audiência Pública foi dos co-vereadores do Coletivo Nós e compuseram a Mesa Diretora da sessão os co-vereadores, Enillson Ribeiro, Eunice Cheguevara e Raimunda Oliveira; Alexandrey do Nascimento (Semed), Maria Joseilda (presidente do Conselho Municipal de Educação- CME-São Luís), Lúcia Barbosa (presidente do Sinfusp-SL) e o cuidador Alex Oliveira.
Os cuidadores, profissionais responsáveis por dar assistência e prestar auxílio aos estudantes com deficiência e autistas nas escolas da rede pública municipal, estão enfrentando sérios problemas, sobretudo no que diz respeito à valorização salarial – atualmente recebem cerca de R$ 1.112,09. Além dos baixos salários, há insuficiênciadesses profissionais para atender a demanda dos (as) estudantes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), sem contar que, até para exercer as atividades nas escolas, a Prefeitura de São Luís não tem disponibilizadoEquipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e máscaras.
Devido a esses fatores, reconhecendo o importante trabalho desempenhado pelos cuidadores na rede, os (as) vereadores que fizeram o requerimento afirmaram que as atividades exercidas por esses profissionais são de extrema relevância social e permite a garantia de dignidade para a pessoa humana, logo foi destacado que o Poder Executivo,neste momento, deve elaborar um Projeto de Lei que venha regulamentar as atribuições dos cargos dos cuidadores, adotando salários dignos para eles e assegurando direitos.
O último concurso público realizado em São Luís aprovou 440 técnicos, mas, devido as péssimas condições de trabalho, apenas 100 estão atendendo a demanda de todas as escolas. Nesta audiência, a diretoria do Sindeducação reforçou a importância da visibilidade da discussão, reforçando seu apoio à luta coletiva por melhores condições de trabalho para todos (as) que estão no chão da escola.
Inclusive, durante momento de fala, a secretária de Comunicação da entidade, Ana Paula Martins, destacou que a própria Prefeitura de São Luís é inerte até para considerar a realidade da educação inclusiva da rede – por inúmeras vezes o Sindeducação cobrou da gestão municipal, inclusive em audiências realizadas no Ministério Público e na Defensoria, os números atualizados dos estudantes com deficiência e autistas, bem como das escolas que possuem salas de recursos e condições pedagógicas para saber de fato, qual tipo de evolução se teve nos últimos anos. Também foi destacado que há a necessidade de se ofertar o atendimento individual dos alunos, com atendimento terapêutico, que não é fornecido também pela Prefeitura. “Os cuidadores estão desempenhando várias funções, estão sobrecarregados”, declarou a dirigente.
“O prefeito tem que assumir a responsabilidade da educação inclusiva, pensar numa política municipal para a Educação Especial, com ampliação de salas de recursos, reconhecimento salarial e investimentos em outros profissionais, além dos cuidadores. Quando a gente pensa numa escola, nós queremos que as crianças com deficiência estejam ocupando as salas regulares, mas para além do atendimento de matricula garantida, que elas possam ter todos os profissionais para o seu desenvolvimento. ”, destacou a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo.
Para o Sindeducação, a Audiência Pública foi necessária, um ponto de partida, para que a educação inclusiva na rede pública municipal de São Luís possa respirar novos ares. “Nos colocamos a disposição do Sinfusp-SL, que representa os cuidadores, para que possamos pensar nessa pauta coletiva, neste Projeto de Lei que regulamente a profissão deles e garanta a qualidade de vida e melhor aprendizado de alunos da Educação Especial”, concluiu a presidente Sheila Bordalo.