O mundo tem 13,9% da população formada por pessoas com mais de 60 anos e, entre 2012 e 2022, no Brasil, a população nessa faixa etária subiu de 11.3% para 15,1%. Até 2023, seremos responsáveis por ter a quinta população mais idosa em todo o mundo.
Os dados são impressionantes e, na semana que o Estatuto do Idoso completou 20 anos, há muito o que se pensar e fazer em prol da população idosa se quisermos garantir uma maior resposta quando se trata de melhorar o bem-estar deste grupo ainda muito vulnerável
O Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura os direitos básicos (ou fundamentais) das pessoas com mais de 60 anos foi promulgado no primeiro mandato do presidente Lula em 1º de outubro de 2023 (Lei 10741/2003). São direitos como: à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade; à alimentação e à saúde; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à previdência social, e direito à moradia e ao transporte.
O Brasil precisa, desde já, abrir olhos generosos e inclusivos para o envelhecimento e buscar por novas políticas públicas de atenção à população idosa – uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o grupo dos idosos forma um terço da população mais empobrecida do Brasil; 18% das pessoas com mais de 60 anos não têm qualquer fonte de renda pessoal; 57% vivem com, no máximo, dois salários mínimos por mês; 27% dos que vivem nas áreas rurais recebem menos de meio salário mínimo, ou seja, até R$ 660; quase 80% dos idosos dependem do SUS.
Atualmente, um dos grandes desafios do Estado, está relacionado ao atendimento dos direitos de diversos grupos sociais dos idosos, incluindo pretas, pardas, LGBTQIA+, ribeirinhas, quilombolas, ciganas, privadas de liberdade, ou seja, pessoas que têm menos oportunidade de envelhecer com dignidade.
Avanços
Para o Sindeducação, o Estatuto do Idoso foi fundamental para ser um norte sobre as políticas públicas que devem ser trabalhadas, de forma que a sociedade tenha conhecimento dos direitos, foi uma luz para uma parcela da população que precisa de muita atenção.
Hoje, falar da população idosa, é entender que há papéis que cabem aos governos federal, estadual e municipal e também às comunidades e, principalmente, às famílias. Consideramos que, para avançarmos, é preciso tratar sobre questões sensíveis como o combate à violência, considerar também aumento da longevidade, desafios do campo profissional e necessidade de inclusão digital,
Há também a necessidade ainda mais urgente, por exemplo, de valorização de salários, considerando também que se trata de uma massa populacional que, em sua maioria, como dito anteriormente, ganha no máximo dois salários mínimos.
Precisamos proteger os direitos dos nossos idosos reconhecendo a sua importância e valor na construção de uma sociedade justa e solidária. A garantia de uma velhice digna para todos exige compromisso contínuo e ação coletiva.
