Já são mais de 400 docentes que estão sendo diretamente atingidos pelo não pagamento do Difícil Acesso, uma situação que já deveria ter sido corrigida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Diante de todas as nossas tentativas formais para que a Semed nos atenda para discutirmos exclusivamente sobre essa gratificação e o que foi deliberado por nossa categoria, chegou a hora de mudarmos nossas estratégias para exigirmos que um direito previsto em lei no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV) seja respeitado.

Entenda:

O Difícil Acesso é devido a quem trabalha a mais de 8 km da sede do município, ou que a distância entre seu domicílio e o local de trabalho (desde que resida fora da sede urbana) seja superior a essa distância, ou ainda que faça uso de transporte regular ou não também acima dessa distância. Em resumo, é devido basicamente aos professores (as) que atuam na Zona Rural de São Luís.

A partir de 2016, com Edvaldo Holanda Júnior à frente da Prefeitura e Moacir Feitosa na Semed, foram desferidos duros golpes: o Decreto 48.778/2017, que alcançou quem prestou concurso em 2016, os então aprovados que optaram, durante a inscrição, pela Zona Rural como área de atuação (concurso regionalizado), passaram a ter esse direito vetado, não recebendo o Difícil Acesso, em razão do artigo quinto do Decreto 48.778.

Nossa última reunião com a Semed tratando do assunto aconteceu no dia 5 de setembro de 2024, depois disso, ninguém mais nos recebeu, embora o Sindeducação tenha solicitado, por meio de diversos ofícios, a retomada das tratativas para encaminhar as demandas da categoria, acordadas em plenária realizada na sede do Sindeducação:

— Repor imediatamente o pagamento não basta para resolver a questão. Há uma defasagem gritante dos valores correspondentes ao Difícil Acesso, hoje equivalente a 5% do piso (inicial) da carreira. O que queremos é que a gratificação corresponda, no mínimo, a 15% calculados sobre o vencimento atual do professor(a). Além, é claro, do pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Portanto, convocamos os (as) professores (as) prejudicados (as) a somar na luta. Nosso objetivo é definir outras estratégias para pressionarmos a Administração Municipal, pois mais do que uma questão financeira, trata-se de respeito à valorização profissional e às condições dignas de trabalho.

Participem! Será dia 1º de outubro, às 18h, na sede do nosso sindicato.