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Deputado maranhense propõe revogação de leis sobre direitos da Pessoa com Deficiência e criação de código sobre o tema

Sob o pretexto de consolidar os direitos das pessoas com deficiência, o deputado federal Duarte Junior (PSB/MA), que preside a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Federal, propôs o PL 1584/2025, denominando-o Código Brasileiro de Defesa da Pessoa Com Deficiência. No último dia 30 de abril, a Mesa Diretora da Câmara […]

Servidores municipais com deficiência cobram visibilidade e políticas inclusivas

  Reunião contou com participação de sindicatos e representantes do poder público municipal Na quarta-feira, 10 de julho de 2024, aconteceu reunião na sede da Fetram (Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão), no Centro de São Luís, para tratar da pauta dos servidores municipais com deficiência ou […]