O Ministério Público do Maranhão, por meio do 1º Promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar, acompanhado da Pedagoga Márcia Pacheco, tomou a iniciativa de convidar o Sindeducação para um diálogo na manhã desta sexta-feira, 27 de janeiro de 2022. Na reunião, realizada na sede do sindicato com a presença da diretoria da entidade, representada por Sheila Bordalo, Ester Durans, Rose Costa, Cláudia Aquino, Cássio Souza, Ana Paula Martins, Dolores Silva, Jousy Anny Macedo e João Luís Silva e por Thyenes Corrêa, advogada representante do escritório Calado & Correa, assessoria jurídica do Sindeducação.
Neste encontro foi discutido a importância das ações realizadas em conjunto pelas duas instituições e que têm contribuído para a melhoria da educação pública de São Luís, sobretudo quando se trata de pautas que são denunciadas frequentemente pela entidade em relação à qualidade do ensino, infraestrutura das UEBs, merenda e transporte escolar.
Além dessas demandas, o Sindeducação frisou ao promotor a extrema necessidade de o MPMA acompanhar e dar as providências às graves denúncias de assédio moral cometidas dentro da rede, seja por gestores dentro dos espaços escolares direcionadas para a categoria (incluindo os seletivados), seja as que estão sendo cometidas pelos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), destacando que o setor vem se omitindo até para oferecer orientações aos docentes que estão em busca de suas licenças ou retornando do período de afastamento, inclusive não disponibilizando o acesso com cópia dos Processos Administrativos.
Para a diretoria, é inadmissível que a Prefeitura de São Luís não tenha um padrão de atendimento organizado e humanizado para acolher a categoria diante de necessidades consideradas básicas. O que preocupa a todos é a falta de atendimento respeitoso e que valorize o profissional que contribui com o desenvolvimento da rede. Muitos docentes que chegam ao Sindeducação relatando casos de desrespeito e assédio moral estão acometidos por problemas de saúde e transtornos como de ansiedade, depressão e Síndrome de Burnout. Ademais, estão sem condições de trabalhar porque não há um ambiente saudável em diversas escolas e na secretaria.
A reunião com o promotor Paulo Avelar ainda tratou sobre a concessão do reajuste anunciado pelo prefeito Eduardo Braide nesta semana, os diretores lembraram ao titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação das pendências existentes no acordo intermediado pelo MPMA no ano passado entre o Sindeducação e a Prefeitura de São Luís que levou à suspensão do movimento grevista, que é preciso que se retorne o diálogo entre os envolvidos para buscar soluções, no que tange à defesa da carreira e às melhorias da qualidade de ensino e das infraestruturas dos espaços escolares, enfatizando ainda que a entidade segue buscando o melhor diálogo com a Semed.
O tema dos Precatórios do Fundef também foi pautado e a entidade solicitou ao Promotor que auxiliasse na cobrança de transparências na utilização desses recursos e na garantia de que os (as) professores (as) recebam esse direito. Algumas das nossas reivindicações é que seja formada uma comissão para fiscalização e acompanhamento dos recursos, por isso estamos requerendo da Prefeitura informações sobre: a) relação dos servidores em efetivo exercício no período de 1997 a 2006; b) projeto de Lei com as disposições sobre o rateio dos 60% aos (às) professores (as); c) plano de Aplicação dos 40% que devem ser investidos na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Para a diretoria do Sindeducação, a visita do promotor Paulo Avelar é reflexo do respeito ao trabalho desenvolvido pela entidade, inclusive em conjunto com o MP, e que tem como foco a melhoria da qualidade da educação pública, sobretudo porque o órgão reconhece a atuação do nosso sindicato como responsável pela conquista e ampliação dos direitos dos (as) professores (as) nos últimos anos.
