O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, tornou público um documento chamado “Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais”, datado de junho de 2020. Elaborado a partir de referências de algumas entidades nacionais e internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento […]

Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em abril […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos profissionais da educação básica do setor público brasileiro, torna público o seu repúdio veemente contra Sergio Camargo, que ainda ocupa a Presidência da Fundação Palmares, mesmo depois das revelações de um áudio de uma conversa sua com dois assessores. Escandalosas, vexatórias e repugnantes, […]

Após intensa mobilização da sociedade civil organizada e progressista, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.277/2020 que prevê o adiamento indefinido do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e de outros vestibulares de acesso a cursos de graduação, enquanto durar a pandemia e até que o ano letivo nas redes públicas […]

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, […]