Durante paralisação da educação pública, Sindeducação aprofunda debate sobre educação especial nas escolas públicas municipais

Depois do Ato Unificado de Defesa da Educação Pública realizado junto com os (as) trabalhadores (as) da rede federal em greve (UFMA e IFMA) e também com os da rede estadual, a mobilização do Dia de Paralisação da Educação Pública, nesta quarta-feira, 24 de abril de 2024, prosseguiu pela tarde, com a base do Sindeducação discutindo intensamente a seguinte indagação: 

EDUCAÇÃO ESPECIAL: POR QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE SÃO LUÍS NÃO É INCLUSIVA? 

A roda de conversa sobre o tema provocou intenso debate entre os (as) participantes. 

A professora Tereza Cristina, da UEB Jackson Lago, trouxe importantes reflexões que ajudarão o sindicato e sua categoria a aprofundarem a pauta específica da modalidade, e que serviram para conduzir a plenária a pensar a questão tanto do ponto de vista dos (as) professores (as), quanto dos (as) estudantes e de suas famílias. 

Entre essas reflexões, o fato de como a falta de atenção para a Educação Especial acarreta o adoecimento profissional, e não contribui para o processo educativo de desenvolvimento dos estudantes e como impacta as famílias usuárias da rede de educação pública municipal. 

Ela alertou ainda para a necessidade de nos apropriarmos de todo o sistema legal que assegure o direito de qualidade de atendimento deste público, como o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, as leis e decretos que instituem e tratam de cada um dos direitos, bem como das obrigações de cada ente federativo em relação à questão: não basta somente garantir a matrícula, se faz necessário ter uma política educacional que garanta as condições para a inclusão com aprendizagem, concluíram as (os) participantes da atividade do Sindeducação. 

As enfermeiras Ivyna Mota e Marcia Fernanda Cunha, da Clínica TEA+Saúde, contribuíram no debate chamando atenção para o fato de que muitas vezes o familiar que cuida deixa de lado o autocuidado. Elas também alertaram para a necessidade de, no cotidiano, desmistificarmos e tirarmos o preconceito que marca o tema da saúde mental, que deve receber atenção de todos e todas. 

Os pontos citados suscitaram grande debate entre os participantes da atividade, que alertaram para a necessidade de todas essas questões serem levadas para o poder público. A secretária de Comunicação do Sindeducação, professora Ana Paula, lembrou a dificuldade de se abrir diálogo com a prefeitura, que trata a questão como peça de propaganda, mas não se abre para escutar os principais envolvidos no assunto. 

Até hoje, por exemplo, o Sindicato não obteve resposta aos diversos requerimentos para saber o quadro real do atendimento da educação especial na rede: 

  • Quantas crianças com deficiência estão matriculadas na rede? 
  • Quais as deficiências? 
  • Quantos por escola? E por sala de aula? 
  • Quantas salas de recursos estão efetivamente funcionando? 
  • Quantos profissionais de AEE estão na rede? 
  • Quantos cuidadores estão na rede? 

A questão da formação dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento à educação especial foi apontada como precária pelos professores e professoras presentes, que elogiaram a postura do Sindicato em contribuir nesse ponto com ações como esse debate. 

NOSSA PAUTA 

A presidente do Sindeducação, professora Sheila Bordalo, acrescentou que, além da situação da educação especial, outras demandas que procuram assegurar os direitos dos usuários e trabalhadores (as) da rede não recebem a devida atenção, como a reforma das escolas, a falta de concurso público para suprir vagas, a falta do hospital do servidor e outros pontos que constituíram a pauta de reivindicações deste 24 de abril. 

Para o Sindicato, o tratamento da educação especial por parte do município precisa contemplar efetivamente o processo educativo, perceber a criança e os (as) adolescentes como sujeitos de direitos e como sujeitos de possibilidades, devendo dar estrutura para que os profissionais possam exercer seu ofício de modo efetivo, com dignidade e sem adoecer. 

Na contramão do tratamento que recebe do poder público, a educação especial é questão prioritária para o Sindeducação, que anunciou na oportunidade o planejamento de um encontro específico do setor a ser promovido pelo sindicato. 

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