Depois do Ato Unificado de Defesa da Educação Pública realizado junto com os (as) trabalhadores (as) da rede federal em greve (UFMA e IFMA) e também com os da rede estadual, a mobilização do Dia de Paralisação da Educação Pública, nesta quarta-feira, 24 de abril de 2024, prosseguiu pela tarde, com a base do Sindeducação discutindo intensamente a seguinte indagação:
EDUCAÇÃO ESPECIAL: POR QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE SÃO LUÍS NÃO É INCLUSIVA?
A roda de conversa sobre o tema provocou intenso debate entre os (as) participantes.
A professora Tereza Cristina, da UEB Jackson Lago, trouxe importantes reflexões que ajudarão o sindicato e sua categoria a aprofundarem a pauta específica da modalidade, e que serviram para conduzir a plenária a pensar a questão tanto do ponto de vista dos (as) professores (as), quanto dos (as) estudantes e de suas famílias.
Entre essas reflexões, o fato de como a falta de atenção para a Educação Especial acarreta o adoecimento profissional, e não contribui para o processo educativo de desenvolvimento dos estudantes e como impacta as famílias usuárias da rede de educação pública municipal.
Ela alertou ainda para a necessidade de nos apropriarmos de todo o sistema legal que assegure o direito de qualidade de atendimento deste público, como o Estatuto da Pessoa Com Deficiência, as leis e decretos que instituem e tratam de cada um dos direitos, bem como das obrigações de cada ente federativo em relação à questão: não basta somente garantir a matrícula, se faz necessário ter uma política educacional que garanta as condições para a inclusão com aprendizagem, concluíram as (os) participantes da atividade do Sindeducação.
As enfermeiras Ivyna Mota e Marcia Fernanda Cunha, da Clínica TEA+Saúde, contribuíram no debate chamando atenção para o fato de que muitas vezes o familiar que cuida deixa de lado o autocuidado. Elas também alertaram para a necessidade de, no cotidiano, desmistificarmos e tirarmos o preconceito que marca o tema da saúde mental, que deve receber atenção de todos e todas.
Os pontos citados suscitaram grande debate entre os participantes da atividade, que alertaram para a necessidade de todas essas questões serem levadas para o poder público. A secretária de Comunicação do Sindeducação, professora Ana Paula, lembrou a dificuldade de se abrir diálogo com a prefeitura, que trata a questão como peça de propaganda, mas não se abre para escutar os principais envolvidos no assunto.
Até hoje, por exemplo, o Sindicato não obteve resposta aos diversos requerimentos para saber o quadro real do atendimento da educação especial na rede:
- Quantas crianças com deficiência estão matriculadas na rede?
- Quais as deficiências?
- Quantos por escola? E por sala de aula?
- Quantas salas de recursos estão efetivamente funcionando?
- Quantos profissionais de AEE estão na rede?
- Quantos cuidadores estão na rede?
A questão da formação dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento à educação especial foi apontada como precária pelos professores e professoras presentes, que elogiaram a postura do Sindicato em contribuir nesse ponto com ações como esse debate.
NOSSA PAUTA
A presidente do Sindeducação, professora Sheila Bordalo, acrescentou que, além da situação da educação especial, outras demandas que procuram assegurar os direitos dos usuários e trabalhadores (as) da rede não recebem a devida atenção, como a reforma das escolas, a falta de concurso público para suprir vagas, a falta do hospital do servidor e outros pontos que constituíram a pauta de reivindicações deste 24 de abril.
Para o Sindicato, o tratamento da educação especial por parte do município precisa contemplar efetivamente o processo educativo, perceber a criança e os (as) adolescentes como sujeitos de direitos e como sujeitos de possibilidades, devendo dar estrutura para que os profissionais possam exercer seu ofício de modo efetivo, com dignidade e sem adoecer.
Na contramão do tratamento que recebe do poder público, a educação especial é questão prioritária para o Sindeducação, que anunciou na oportunidade o planejamento de um encontro específico do setor a ser promovido pelo sindicato.
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