Categoria: Destaques

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CNTE cobra do MEC e Ministério Público reajuste do Piso Nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) enviou, ontem, 29 de dezembro, ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo esclarecimentos sobre a Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, que rebaixou o Custo Aluno per capita do Fundeb em 2020, zerando o reajuste do Piso salarial nacional dos professores previsto para 2021. Com a publicação […]

Ministério Público do Estado do Maranhão requer imediata reforma de 10 escolas municipais

Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, ajuizada no último dia 19 de dezembro, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação requer que o Município de São Luís seja obrigado a realizar a imediata reforma de 10 escolas municipais que apresentam precárias condições estruturais. […]

Presidente sanciona, sem vetos, lei que regulamenta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira, 25 de dezembro, sem vetos, a Lei nº 14.113 que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com isso, o governo manteve o texto aprovado pelo Congresso, que passa a valer a partir de janeiro de 2021. Essa vitória é da sociedade brasileira, é de […]

Mensagem de Boas Festas do Sindeducação

O Sindeducação, em nome da nova diretoria, vem agradecer a todos(as) professores, coordenadores e professores aposentados o carinho com que nos receberam e externar nossa imensa gratidão pela confiança.  2020 foi super difícil, entretanto, queremos ressaltar que nas dificuldades é que demonstramos a nossa grandeza. Neste ano, os abraços serão virtuais, a ceia será com […]

Semed envia ao Sindeducação comunicado sobre o Recesso Natalino

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio de mensagem enviada pelo WhatsApp, informou mais detalhes ao Sindeducação sobre o Recesso Natalino das Unidades de Educação Básica (UEB’s) da Rede Municipal de Ensino de São Luís e como ficará na sede da secretaria. Confira na íntegra a nota:  Prezados gestores e gestoras, O recesso natalino […]

Nota de repúdio | revogação do Recesso Natalino

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís – Sindeducação, vem repudiar veementemente a ação do prefeito Edvaldo Holanda Junior em revogar, por meio do Decreto nº 56.720/2020, o RECESSO NATALINO dos servidores públicos do município de São Luís – MA. O direito ao recesso é garantido pelo Estatuto do Servidor, Lei […]

Empréstimos Consignados| Sindeducação reúne-se com superintendência do Banco do Brasil

A pedido do Sindeducação, com o objetivo de prestar mais esclarecimentos sobre quais são alternativas menos onerosas aos professores da rede municipal, que contraíram empréstimos consignados e tiveram as 3 (três) parcelas suspensas em razão da Lei Estadual Lei Estadual n.º 11.274/2020 e que poderão ter o desconto realizado de uma única vez em seus […]

Regulamentação do Fundeb é fruto de muita mobilização dos professores e professoras de todo o país

  Com os grandes desafios que se acumularam ao longo deste ano na educação pública do Brasil, devido à pandemia da covid-19, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é motivo de muita comemoração para a sociedade. Trata-se de mais uma conquista, que só foi alcançada, graças à grande mobilização […]

Demandas da categoria| Sindeducação realiza reunião com Secretário de Educação, José Cursino.

Na manhã dessa quinta-feira, 17 de dezembro, a nova diretoria do Sindeducação reuniu-se, pela primeira vez, com o Secretário Municipal de Educação, José Cursino Raposo. A gestão “Da unidade vai nascer a novidade” solicitou ao Secretário atualização das reivindicações da categoria pendentes na pasta da atual administração municipal. Participaram também da reunião a secretária adjunta […]

FUNDEB É PÚBLICO| Senado exclui trechos que destinariam verbas para educação privada

  Foi aprovado ontem (14), no Senado, uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores descartaram as alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino, como as confessionais (ligadas às igrejas), filantrópicas comunitárias […]


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