Categoria: Destaques

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Comunicado: Processos Coletivos de Férias – Sindeducação

O escritório de advocacia da Araújo Ferreira Advogados Associados, assessoria jurídica do Sindeducação, vem a público informar que: 1 – Os processos coletivos de férias estão ambos em execução, fase final do processo que tem como objetivo liquidar e tonar definitivo o valor que será pago a cada professor beneficiado; 2 – O processo coletivo […]

Sindeducação repudia regime de favoritismo da Secretaria Municipal de Educação

O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação) vem a público repudiar a postura do secretário Municipal de Educação, Raimundo Moacir Mendes Feitosa, pela imposição de um regime “meritocrático” e ocluso na rede pública municipal de São Luís, que beneficia somente os funcionários do quadro administrativo da Semed. Através […]

TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

Do portal Migalhas O TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006. A cautelar suspende o uso de […]

Projeto determina que toda nova escola pública de educação básica tenha biblioteca

Do portal Senado Notícias  Projeto recentemente apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PLS 319/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS torna obrigatório no […]

Em audiência pública, Frente de Valorização faz novos encaminhamentos em defesa dos precatórios do Fundef

Dando prosseguimento ao dia de luta em defesa da valorização dos profissionais do magistério e da advocacia quanto à destinação dos recursos do Fundef, foi realizada na tarde desta terça-feira, 17, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão com o objetivo de dialogar e buscar o apoio dos parlamentares referente ao direito do Fundef, […]

Sindeducação participa de ato em defesa dos precatórios do Fundef na OAB MA

O Sindeducação participou na manhã desta terça-feira, 17, do ato de assinatura da nota técnica pela defesa e valorização dos profissionais do magistério e da advocacia quanto à destinação dos recursos do Fundef, no auditório da OAB MA. A ocasião reuniu vários representantes sindicais da área metropolitana de São Luís e dos municípios do interior […]

Precatório do Fundef: nota técnica vai ser assinada dia 17

      O Sindeducação vai participar na terça-feira, 17 de julho, da assinatura da nota técnica e pedido de apoio formal à Seccional Maranhense pela defesa e valorização da advocacia e dos profissionais do magistério. Todos os professores estão convocados a participarem do ato, às 10h, na sede da OAB, no Calhau. A ação […]

Câmara vota parecer da Escola sem Partido nesta quarta-feira

A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14), também conhecida como “Lei da Mordaça”, se reúne, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), às 14h30, para a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O parlamentar apresentou substitutivo que prevê que cada sala […]

PROFMAT UEMA abre vagas para Mestrado Profissional em Matemática

No período de 1º de agosto até 17 de setembro, estarão disponíveis as inscrições para o Exame Nacional de Acesso – ENA  para o Mestrado Profissional em Matemática em Rede (PROFMAT) turma  2019. O Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) é um programa de mestrado semipresencial na área de Matemática com oferta nacional […]

Sindeducação participa de reunião na OAB e fortalece frente de luta em defesa do pagamento do Fundef aos professores

Em defesa dos direitos dos profissionais do magistério de São Luís, a assessoria jurídica do Sindeducação participou, na última semana, de uma reunião na sede da OAB Maranhão, com as Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, de Defesa da Educação, de Assistência e Defesa das Prerrogativas e da Advocacia Municipalista, juntamente com um grupo de […]


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