AUDIÊNCIA PÚBLICA | Sindeducação e entidades parceiras reúnem lideranças do Norte/Nordeste para debate sobre Educação

Desafios da Educação Pública é o tema da Audiência Pública que o Sindeducação, – gestão Resistir, Lutar e Avançar nas Conquistas, em parceria com o  Sinproesemma e a Frente de Defesa e Valorização dos Profissionais do Magistério e da Advocacia, realizará  na capital maranhense no próximo dia 13 de dezembro. O evento, que contará com a presença de lideranças sindicais de toda região Norte e Nordeste, acontecerá no auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), às 15 horas, e fará parte das ações integradas de mobilização nacional em defesa dos precatórios do Fundef e da educação democrática.

A audiência pública debaterá a destinação correta dos precatórios do Fundef e sobre a legalidade da subvinculação de, no mínimo, 60% do recurso para os profissionais do magistério. Os temas oriundos dos projetos de Lei 117/17 e 034/18 que tratam da “Escola sem Partido/“Infância sem Pornografia”, respectivamente, também serão pautas de discussão.

Para a profª Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, o ato reforça a unidade da luta dos profissionais do magistério em torno dessas pautas importantes para a Educação Pública. “O objetivo é ampliar a discussão dos temas, excedendo as fronteiras geográficas e, assim, construir um momento de debate, proposições e alinhamento de estratégias, fortalecendo a organização dos trabalhadores”, ressaltou.

A entidade sindical também convida vereadores, deputados estaduais e federais do Maranhão, assim como representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Prefeitura de São Luís e Governo do Estado.

PRECATÓRIOS – O sindicato alerta que os educadores devem se mobilizar em defesa dos precatórios do Fundef, uma vez que este é um direito legítimo da categoria, e os valores devidos devem ser repassados aos professores. O Sindeducação tem encampado a luta pelo rateio dos precatórios, participando de debates e atos Pró-Fundef em várias capitais brasileiras e municípios do Maranhão. Nos meses de outubro e novembro, a presidente do Sindeducação esteve em Brasília, Maceió e Curitiba, oportunidade em que liderou a construção de uma Agenda Nacional Unificada de Luta. A proposta é de que cada Estado dessas regiões, onde há expectativa de recebimento dos precatórios, organize audiência pública para intensificar as discussões acerca do pleito.

O quê?

Audiência Pública:

Quando?

13 de dezembro de 2018.

Onde?

FIEMA – Auditório Alberto Abdalla. (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Cohama).

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