Foi publicado nesta quarta-feira, 16 de dezembro, o Edital que torna público a realização de processo de opção de ampliação de jornada de trabalho para 30 ou 40 horas semanais, mediante a exoneração de um dos vínculos de professor ao profissionais do Magistério da rede pública municipal de São Luís. O Sindeducação informa que o Edital destina-se EXCLUSIVAMENTE aos professores que são detentores de 2 matrículas no município (de professor e suporte pedagógico) e esclarece que a exoneração não é automática, é a pedido do servidor que tiver interesse de fazer tal ampliação. Acesse o Edital na íntegra clicando (aqui)
De acordo com o Edital, as solicitações de opção para ampliação de jornada para 30 ou 40 horas semanais serão feitas via requerimento a partir desta quarta-feira, 16 de dezembro até o dia 28 de dezembro de 2020, formalizando no protocolo da Secretaria Municipal de Educação – Semed, no São Francisco. Deverão contar todos os dados solicitados e anexadas, obrigatoriamente e impreterivelmente, cópias frente e verso dos seguintes documentos:
– Requerimento do servidor;
– Documento de identificação com foto;
– Protocolo de pedido de exoneração de um dos vínculos;
– Termo de posse e contracheque da matricula na qual permanecerá ativa;
– Termo de ciência de que o servidor concorda e se adequa com o disposto da Lei n. 6.862/20 e aos termos do Edital (documento em anexo no próprio edital).
No dia 11 de janeiro de 2021, até às 18h, a publicação do resultado da solicitação de ampliação de jornada de trabalho será divulgado na própria Semed, no site da Prefeitura de São Luís e no blog www.coapem.blogspot.com. O professor optante que tiver seu pedido de ampliação indeferido poderá interpor recurso na Coapem junto à comissão, no prazo de 48 horas a contar da publicação do resultado. A publicação do Resultado Final de solicitação sairá, até às 18h, no dia 19 de janeiro de 2021.
Para a presidente do Sindeducação, professora Sheila Bordalo, a publicação do Edital é uma vitória muito grande para os professores que tanto aguardavam por esta resolução. “O Edital não contemplou todas as demandas que necessitávamos, mas é um grande avanço. O Sindeducação segue acompanhando de perto essa pauta”, afirmou a dirigente sindical.
Mais informações sobre o Edital nos telefones fixos da Semed (98) 3212-8226 / 3212-8236.
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ASSESSORIA DE IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO