Em junho de 2024, o município de São Luís foi condenado a realizar concurso público para preenchimento de cargos de professores na rede municipal de ensino, a decisão foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão. O Sindeducação vem sistematicamente denunciando a carência de professores e destacando o aumento do número de contratações temporárias de professores, foram quase 1300 só nos últimos dois anos, o que demonstrava a necessidade urgente de realização de concurso, uma demanda histórica da entidade. 

É importante ressaltar a celeridade da Prefeitura Municipal de São Luís em atender a decisão e anunciar a realização do certame para o preenchimento de 600 vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial na rede pública municipal de ensino, com previsão de homologação já para o primeiro semestre de 2025 (edital). Mas sabemos que ainda não é o cenário ideal, pois nossas reivindicações dizem respeito à necessidade de aumento do número de vagas e que também sejam contemplados no concurso outros cargos como secretário (a) escolar, administrativo (a), agente de portaria, merendeiro (a), cuidador (a), professor (a) auxiliar, tutor (a) e tantos outros profissionais que fazem a escola acontecer. 

O Sindeducação entende que a valorização do magistério passa fundamentalmente por resguardar o ingresso no cargo por meio de concurso estatutário, assegurando todos os direitos da carreira, por isso lutaremos para garantir que não somente as 600 vagas sejam ocupadas, mas também as 1200 vagas do cadastro de reserva, e seguir batalhando para que os (as) demais profissionais da educação sejam valorizados (as).

Acreditamos que a realização do concurso neste momento é uma vitória da categoria, pois, além de minimizar os impactos negativos nas condições de trabalho e ensino, ocasionados pelos contratos precarizados e pela falta de professores, será a oportunidade de reoxigenar a categoria e dar oportunidade de trabalho para população, em especial aos profissionais que já estão contribuindo na rede como contratados e aos jovens que estão saindo dos cursos de licenciatura. 

O Sindeducação vai acompanhar esse processo de perto, exigindo transparência e igualdade de condições em todas as etapas, para que os (as) professores (as) aprovados (as) se juntem a nós na luta pela qualidade da educação e por melhores condições de vida e de trabalho para o magistério da rede pública de São Luís.