COMUNICADO | Aposentados e pensionistas aniversariantes em janeiro e fevereiro tem até dia 10 de março para fazer prova de vida

O Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, comunica aos professores aposentados e pensionistas, que a tabela de atualização cadastral e prova de vida 2020 já foi divulgada. O procedimento é obrigatório, atende às normas legais, e será realizado no mês de aniversário do servidor.

Os aniversariantes dos meses de Janeiro e Fevereiro devem dirigir-se ao IPAM para fazer a prova de vida até o dia 10 de março. Caso o servidor não realize o procedimento, terá o vencimento bloqueado a partir do mês de Abril/2020.

A sede do instituto está localizada na Rua do Sol, n.º 265, Centro, em São Luís, e o atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 08 às 18 horas, e nas sextas-feiras das 8 às 14 horas.

DOCUMENTOS – Os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado); CPF; comprovante de residência; e contracheque atualizado. Sendo aposentado, é preciso ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes – filhos, cônjuges e/ou companheiro (a).

Na documentação exigida aos pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Para os casos de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.

Veja os outros prazos no anexo do Ofício remetido pelo IPAM:

Imprensa Sindeducação.

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