O Sindeducação realizou, nesta segunda-feira, 15/6/2026, Assembleia Geral on-line para discutir o calendário escolar, dando oportunidade à categoria de opinar sobre a organização da sua jornada de trabalho. No encontro, quase 300 professores e professoras discutiram e deliberaram sobre dois pontos importantes:

Sábado Letivo

No calendário publicado em dezembro de 2025, constavam três sábados como dia letivo: 20 de junho; 15 de agosto e 07 de novembro. No próximo dia 20 de junho, portanto, está prevista a realização do Dia D com a Família.

Essas datas foram inseridas no calendário por ato discricionário da Administração Pública, como explicado pela Assessoria Jurídica durante a Assembleia, para a garantia dos 200 dias letivos, obrigatórios segundo a LDB; assim não representa, portanto, ilegalidade.
Foi explicado que os professores efetivos, se convocados, devem comparecer. Porém, haverá interação com estudantes ao longo desse dia, extrapolando a carga horária semanal, e, dessa forma, todos que forem trabalhar nesse sábado farão jus ao recebimento de horas-extras, como já informado pela Semed ao ser questionada pelo Sindeducação.

Os contratos de trabalho de professores (as) seletivados (as) não preveem o pagamento de horas-extras; logo, não estão obrigados (as) a ir.

A direção do Sindeducação reforçou a importância de os (as) professores (as) participarem dos espaços de debate e decisão, incluindo a construção democrática do calendário letivo, de modo que a categoria não se sinta penalizada com alterações como as feitas de última hora.

Além disso, aponta que o trabalho com interação no sábado deve ser visto como exceção, não podendo ser naturalizado.

24 de dezembro como dia letivo

Os (as) professores (as) demonstraram indignação por estarem sendo penalizados depois da concessão de dois pontos facultativos, que ensejou o acréscimo de dois dias ao Calendário Letivo no final do ano para garantir o cumprimento dos 200 dias do calendário, isso sem levar em consideração o planejamento da comunidade escolar e a realidade de alunos (as), professores (as) e suas famílias nesse período.

Assim, a categoria passou a pensar alternativas que “liberem” o dia 24 de dezembro de ser considerado dia letivo.

De início, indicaram ao Sindicato que seja levada à Semed a proposta de que esses dias possam ser cumpridos, excepcionalmente, de forma remota, por se tratar de um período brevíssimo, como forma de preservar a dinâmica das famílias de toda a comunidade escolar nas festas de fim de ano.

No caso de não haver previsão legal que possibilite a atividade remota, foram apresentadas outras propostas que foram levadas a votação. As opções foram:

a) estender o calendário para depois das festas de fim de ano (janeiro);

b) retirar o dia 24/12 e transferir para o dia 28/12;

c) inserir um sábado letivo no segundo semestre, com autonomia das escolas na organização das atividades a serem realizadas.

Com 46% dos votos, prevaleceu a posição de que se acrescente mais um sábado letivo, única e exclusivamente para que os professores (as) não tenham que trabalhar na véspera de Natal.

Todas as alternativas foram exaustivamente discutidas pelas centenas de professores (as) durante a Assembleia. Agora, cabe ao Sindeducação encaminhar o que foi soberanamente deliberado pela sua base, para que os professores (as) não sejam ainda mais prejudicados (as), bem como encaminhar desde já as discussões sobre o calendário de 2027, para evitar esses percalços e para que os professores de São Luís tenham garantido o direito democrático de participar das decisões sobre a organização do seu tempo de trabalho.