A licença para tratamento de saúde no âmbito da Rede Municipal de Ensino é direito dos profissionais do Magistério garantido no artigo 157 do Estatuto do Servidor Municipal de São Luís. O Sindeducação lembra que, os professores que necessitem se afastar por  motivo de doença pelo período de até 15 dias devem apresentar atestado médico […]