O Sindeducação, por meio da assessoria jurídica, impetrou mais um resultado positivo para os docentes de São Luís. A ação coletiva que cobra os retroativos do adicional de titulação implantado em junho de 2013 – referente aos pedidos de 2010, 2011 e 2012 – foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça.
A causa beneficia 491 servidores do magistério, conforme anexo IV do Decreto 4417/2013.
De acordo com o assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, os cálculos retroativos já estão em fase de finalização e serão divulgados em breve.
Em relação as ações dos demais retroativos, o advogado do sindicato informou que estão em andamento, em sua maioria aguardando sentença.
“O resultado é muito positivo para os professores da rede municipal. Para nós, é uma satisfação conquistar melhorias para esta valorosa categoria”, exaltou a presidente do sindicato, professora Elisabeth Castelo Branco