Sindeducação atualiza a categoria sobre os Direitos Estatutários

Em solicitação aos ofícios remetidos à Secretaria Municipal de Educação (Semed), nossa entidade cobrou respostas sobre o andamento do pagamento dos Direitos Estatutários que estão pendentes.

Veja o que a Semed disse, por meio da Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (Coapem), para a categoria:

  • Progressão Vertical 2021 – está tramitando sob processo nº 0000608/2022, e até a última movimentação, encontrava-se na Secretaria Municipal de Administração (Semad) para demonstrativo de impacto financeiro;
  • Progressão Horizontal dos admitidos em 2010 e 2013 – o processo tramita na Semad para demonstrativo de impacto financeiro;
  • Gratificação de Difícil Acesso referentes aos anos de 2020 e 2021 – até a última movimentação encontravam-se entre Assessoria Jurídica da Prefeitura de São Luís, Saagep e Secretaria Adjunta de Ensino.

Seguiremos cobrando da Prefeitura de São Luís celeridade nestes processos, bem como que eles passem a ser efetuados de forma automática aos (às) educadores (as).

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