O Sindeducação disponibiliza a lista dos professores beneficiados com os Direitos Estatutários conquistados neste mês de fevereiro pela entidade sindical. Os valores foram creditados em conta dos professores na manhã desta sexta-feira, 21.
A lista foi confeccionada pela Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério – COAPEM.
A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, pede para que os professores olhem o documento, e qualquer dúvida procurem a COAPEM para esclarecimentos, já que os processos administrativos são individuais.
“Mas caso o professor perceba que existe um erro, e não consiga resolvê-lo administrativamente, deverá buscar o atendimento jurídico no Sindeducação, para encaminhamento das demandas”, assinala a presidente.
Os Direitos Estatutários são previstos no Estatuto do Magistério – Lei 4931/2008 e no Plano de Carreiras – PCCV dos professores da Rede Municipal. Os documentos estão disponíveis no Menu Professor deste site.
Acesse aqui a lista de professores, por tipo de direito e ano de referência:
GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO 2018
GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO 2019
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