COMUNICADO | Aposentados e pensionistas aniversariantes em novembro tem até amanhã (29) para fazer prova de vida

O Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, comunica aos professores aposentados e pensionistas, que a partir deste ano de 2019, haverá um serviço permanente de atualização cadastral e prova de vida dos beneficiários do instituto. O procedimento é obrigatório, atende às normas legais, e será realizado no mês de aniversário do servidor.

Os aniversariantes deste mês de Novembro devem dirigir-se ao IPAM para fazer a prova de vida até amanhã, dia 29.

A sede do instituto está localizada na Rua do Sol, n.º 265, Centro, em São Luís, e o atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 13 às 18:30 horas, e nas sextas-feiras das 8 às 14 horas.

DOCUMENTOS – Os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado); CPF; comprovante de residência; e contracheque atualizado. Sendo aposentado, é preciso ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes – filhos, cônjuges e/ou companheiro (a).

Na documentação exigida aos pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Para os casos de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.

Confira a lista com o período de apresentação, conforme o aniversário do aposentado/pensionista:

– NOVEMBRO: 01 a 29;
– 
DEZEMBRO: 02 a 27.

Imprensa Sindeducação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *