Na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, a diretoria do Sindeducação, representada por Ester Durans, Rosi Veloso e Cássio Souza, participou do lançamento do projeto “Notificar para proteger: fortalecimento da notificação compulsória de casos de violência sexual nas redes de educação e saúde de São Luís”, uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís.
O projeto tem como objetivo ampliar e qualificar a notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência sexual nas redes de educação e saúde, estabelecendo um protocolo intersetorial unificado, padronizando fluxos de comunicação, assegurando capacitação contínua aos profissionais e fortalecendo o encaminhamento adequado à rede de proteção. A iniciativa é fundamental diante do aumento das notificações no Maranhão, exigindo respostas rápidas, articuladas e tecnicamente estruturadas.
O encontro também foi um espaço de diálogo e escuta ativa. Representantes do Sindeducação, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de conselheiros tutelares, compartilharam experiências, esclareceram dúvidas e discutiram procedimentos mais eficazes para lidar com situações suspeitas ou confirmadas de violência sexual, sempre orientados pelo princípio da proteção integral de crianças e adolescentes.
A expectativa do Ministério Público do Maranhão é que o projeto resulte no aumento das notificações formais, na qualificação dos fluxos interinstitucionais, na redução de revitimizações e omissões e na produção de informações confiáveis, integrando de forma efetiva os setores de Educação, Saúde, Assistência Social e o Sistema de Justiça.
Para a vice-presidente do Sindeducação, Ester Durans, a escola e os profissionais da educação podem desempenhar um papel essencial na identificação e proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, especialmente em um cenário de elevação dos registros no estado. “A rede pública de ensino é, muitas vezes, o primeiro espaço onde sinais de sofrimento aparecem. Quando a escola está preparada e articulada com os órgãos competentes, conseguimos agir com responsabilidade, segurança e rapidez. A educação, aliada ao trabalho intersetorial, se torna uma poderosa ferramenta de cuidado, prevenção e proteção”, observou.
A secretária de Assuntos Educacionais do Sindeducação, Rosi Veloso, ressaltou durante o evento que a entidade já havia solicitado à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a criação de um protocolo específico para a área da Educação, orientando as escolas sobre como proceder diante de relatos de violência sexual feitos por estudantes, bem como a realização de capacitações contínuas para os profissionais da rede, considerando as especificidades da educação infantil e do ensino fundamental. Ela também alertou para os riscos associados ao homeschooling, proposta presente no novo Plano Nacional de Educação (PNE). “Entendemos que essa modalidade pode criar um ambiente propício para o aumento de casos de violência sexual infantil, uma vez que afasta a criança do convívio escolar, onde há mais olhares atentos, possibilidades de identificação de sinais de abuso e canais seguros de denúncia. A escola, enquanto espaço de proteção, não pode ser substituída”, destacou a dirigente.
