Decisão foi tomada em meio às discussões acerca da Campanha de Valorização do Magistério de São Luís, que envolve pontos como questão salarial, condições de trabalho e cumprimento do Estatuto do Magistério
Nesta quinta-feira (16/1/2025), professores e professoras da rede pública municipal de São Luís estiveram reunidos em Assembleia Geral, convocada pelo Sindeducação, para deliberarem sobre a Campanha de Valorização do Magistério de São Luís.
A Campanha vai apresentar ao prefeito Eduardo Braide uma série de reivindicações com vistas a reafirmar a importância da categoria para a cidade bem como atestar o comprometimento da prefeitura com a Educação Pública na capital.
Entre esses itens, ficou decidido que o índice de reajuste a ser pleiteado pelos docentes é de 15% de revisão salarial.
Os professores e professoras, após avaliarem, consideraram o índice factível: embora acima do reajuste do piso nacional do magistério, que ficou em pouco mais de 6% para este ano, está abaixo do aumento do repasse previsto para o Fundeb no mesmo período, que deve ser acima de 18%. A categoria também sinalizou que não aceitará tratamento desigual, exigindo reajuste linear para todos e todas.
RESPEITO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUÍS
Além da questão salarial, outro ponto da Campanha é o respeito aos diversos pontos do Estatuto do Magistério que vêm sendo ignorados pela Prefeitura.
Um exemplo é a Gratificação de Difícil Acesso, devida aos professores e professoras que exercem suas atividades em locais distantes das áreas mais urbanas da cidade. Um decreto baixado ainda na gestão Edivaldo Holanda Junior criou obstáculos para a concessão desse direito.
A normativa, considerada ilegal pela categoria, já que confronta o Estatuto em vez de regulamentar o direito nele previsto, não chegou a ser posta em prática naquela gestão: foi com Eduardo Braide que ela ganhou efetividade, e assim, no período de 2020 a 2023, nenhuma solicitação de concessão da Gratificação de Difícil Acesso foi implementada pelo município, gerando revolta nos professores e professoras que trabalham na zona rural, por exemplo, e que têm direito a recebê-la.
Ainda nesse ponto, foi lembrada a defasagem dos valores relativos ao Difícil Acesso, que atualmente corresponde a 5% do salário inicial da carreira para o cargo professor de 20h. A Assembleia ratificou a luta do Sindicato para que esse percentual seja de 15% do atual salário do professor ou professora que a ele tiver direito. Foi aprovado que a defesa dos direitos estatutários deve fazer parte da Campanha de Valorização do Magistério.
LUTA POR MAIS DIREITOS
A Assembleia também avaliou que, num contexto de ataques à Educação Pública como acontece em vários pontos do país, e mesmo em São Luís, onde direitos previstos no Estatuto do Magistério são ignorados, não se pode perder de vista a defesa da carreira e a luta pela ampliação de direitos.
Assim, formou-se uma comissão – na verdade um Grupo de Trabalho (GT) sobre Carreira – inicialmente composta pelas professoras Vanessa Amorim, Katia Suelma, Talita Everton, Helen Cardoso (além de membros da direção do Sindicato), que vai avaliar a viabilidade de implantação da concessão de benefícios como auxílio-alimentação, percepção do auxílio transporte em pecúnia, gratificação para professores da Educação Especial, entre outros. A Comissão, que pode ser ampliada com participação de mais docentes, também vai avaliar a atualização da carreira.
NEGOCIAÇÃO
Um dos pontos que ficou claro durante a Assembleia é a disposição da categoria ao diálogo. Inclusive a diretoria do Sindicato já se antecipou e solicitou audiência com o prefeito para discutir a pauta de reivindicações da Campanha de Valorização. Até o momento o Sindeducação ainda não obteve resposta.
Também foi eleita uma Comissão de Negociação para acompanhar o andamento da pauta junto à prefeitura e a Semed. A Mesa de Negociação ficou composta por representantes da diretoria do Sindicato, do segmento de aposentados e aposentadas, pelas professoras Helen Cardoso, Nuccia Souza, Talita Everton, e professor Oberdan Sá.
CONVOCAÇÃO
Também ficou instituída a participação dos docentes na Atividade de Apresentação da Campanha de Valorização durante a Jornada Pedagógica, que acontece nesta segunda e terça- feira, dias 20 e 21 de janeiro, à tarde, no Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma.
O Sindeducação convoca a todos professores e professoras a estarem a postos nesta segunda- feira, dia 20, a partir das 13h, no Multicenter Sebrae, para lançarmos nossa Campanha e apresentarmos à prefeitura nossa pauta de reivindicações: venha conosco!