O prazo atual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) termina em 30 de dezembro deste ano. O Sindeducação está em campanha de mobilização para que todos professores da rede pública municipal pressionem parlamentares maranhenses a colocarem em votação, de forma urgente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 – que trata da renovação do FUNDEB.
Hoje, o FUNDEB é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do país, um fundo essencial para o funcionamento de todas as etapas do ensino público básico: desde creches até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a presidente do Sindeducação, a professora Elisabeth Castelo Branco, se aprovada, a PEC 15/15 estados e municípios continuarão recebendo permanentemente os recursos federais para educação e, assim poderão financiar a manutenção e planejamento de suas unidades escolares.
O Sindeducação informa que neste momento é imprescindível que a categoria esteja mobilizada virtualmente para a defesa da educação pública de qualidade. Caso o FUNDEB não seja renovado, a Educação Básica será gravemente afetada, com problemas que vão desde a infraestrutura das escolas ao fim do piso nacional dos professores. Portanto, o sindicato convoca a participação de todos. Pela permanência do fundo, a campanha solicita aos professores que dialoguem em suas redes sociais com deputados e senadores do Maranhão usando a hashtag #VotaFundeb e que enviem também essas fotos para as redes sociais Facebook: / sindeducacaosaoluis e Instagram: (@sindeducacaoficial). Além disso a entidade sugere o envio de e-mails aos parlamentares (Lista Abaixo) solicitando o apoio para a votação.
Para Elisabeth Castelo Branco o novo FUNDEB é um tema que tem que ser tratado com prioridade na agenda do Congresso Nacional ela explica que a luta não se limita à defesa permanente do fundo na Constituição Federal, mas para que ele também possa ser mais justo, mais eficiente e maior. “Aumentar os recursos do FUNDEB é melhorar a educação pública, valorizar o professor e incluir estudantes que ainda estão fora da escola”, avalia.
Saiba mais sobre o FUNDEB
Principal mecanismo de financiamento da Educação Básica, o FUNDEB é atualmente responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). Se o FUNDEB não for renovado, quase metade das escolas do país poderão fechar as portas, deixando alunos sem aulas. Além da necessidade de ser renovado, é preciso que o FUNDEB seja permanente para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propõe a subvinculação de no mínimo 80% dos recursos do FUNDEB para remunerar todos os profissionais da educação. O aumento do aporte da União é uma forma de garantir melhores condições de trabalho, salário e carreira para as trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas.
Aumento de recursos
O Fundeb já provou ser um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas. Mas os recursos ainda são insuficientes. O aumento do aporte da União no Fundeb, dos atuais 10% para 40% em 10 anos, além da inclusão de novas receitas ao Fundo (sobretudo as riquezas provindas da exploração de petróleo, gás e minérios), é importante para que o país de fato possa incluir, com qualidade, os mais de 2 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão fora da escola. Também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e os mais de 13 milhões de adultos analfabetos no país.
Participe da campanha do Sindeducação: #VOTAFUNDEB
Professor, por um novo FUNDEB permanente é muito importante a sua mobilização. Faça fotos ou vídeos com a hashtag #VOTAFUNDEB para a postagem no Facebook e Instagram marcando os deputados e senadores maranhenses e que enviem também essas fotos para as redes sociais Facebook: / sindeducacaosaoluis e Instagram: (@sindeducacaoficial). Sugerimos também o envio de e-mails aos parlamentares pedindo o apoio pela votação urgente da PEC 15/15 pela valorização da educação pública, de professores e alunos. Veja a lista com os e-mails e redes sociais da bancada maranhense:
DEPUTADOS FEDERAIS:
Aluísio Mendes:
E-mail: dep.aluisiomendes@camara.leg.br
Instagram: @aluisiomendesma
André Fufuca
E-mail: dep.andrefufuca@camara.leg.br
Instagram: andre_fufuca
Bira do Pindaré
E-mail: dep.biradopindare@camara.leg.br
Instagram: @biradopindare
Cléber Verde
E-mail: dep.cleberverde@camara.leg.br
Instagram: @cleberverde10
Edilázio Júnior
E-mail: dep.edilaziojunior@camara.leg.br
@edilaziojunior
Eduardo Braide
E-mail: dep.eduardobraide@camara.leg.br
Instagram: @eduardobraide
Gastão Vieira
Instagram: @gastaodvieira
E-mail: dep.gastaovieira@camara.leg.br
Gil Cutrim
E-mail: dep.gilcutrim@camara.leg.br
Instagram: @gilcutrim
Gildenemyr
E-mail: dep.gildenemyr@camara.leg.br
Instagram: @dgildenemyr
Hildo Rocha
E-mail: dep.hildorocha@camara.leg.br
Instagram: @rochahildorocha
Joao Marcelo Souza
E-mail: dep.joaomarcelosouza@camara.leg.br
Instagram: @deputadojoaomarcelo
Júnior Lourenço
E-mail: dep.juniorlourenco@camara.leg.br
Instagram: @juniorlourenco2200
Juscelino Filho
E-mail: dep.juscelinofilho@camara.leg.br
Instagram: @depjuscelino
Márcio Jerry
E-mail: dep.marciojerry@camara.leg.br
Instagram: @marciojerry
Marreca Filho
E-mail: dep.marrecafilho@camara.leg.br
Instagram: @depmarrecafilho
Paulo Marinho Jr
E-mail: dep.paulomarinhojr@camara.leg.br
Instagram: @deppaulomarinhojr
Pedro Lucas Fernandes
E-mail: dep.pedrolucasfernandes@camara.leg.br
Instagram: @deppedrolucasf
Zé Carlos
E-mail: dep.zecarlos@camara.leg.br
Instagram @depzecarlos_pt
SENADORES
– Eliziane Gama (Cidadania)
E- mail: sen.elizianegama@senado.leg.br
Facebook: elizianegama
Instagram: @elizianegama
– Roberto Rocha (PSDB)
Email: sen.robertorocha@senado.leg.br
Facebook: Roberto Rocha
Instagram: @sigaroberto_
WhatsApp: (98) 98701-2345
-Weverton (PDT)
Email: wevertonrocha@senado.leg.br
Facebook: Weverton
Instagram: @wevertonsenador
WhatsApp: (98) 99112-0123
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