Categoria: CNTE

#16mEducação| Em São Luís, imprensa repercurte ato convocado pelo Sindeducação e Cotemacs

| 16 de março de 2022

#16MEDUCAÇÃO O Dia de Mobilização Nacional da Educação, que em São Luís foi convocado pelo Sindeducação e o Coletivo Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Maranhão no Campo Sindical (Cotemacs) ganhou repercussão nos principais meios de comunicação do Maranhão.  Centenas de educadores do município e estado foram às ruas para lutar pela […]

Sindeducação e professores da base participarão do 34º Congresso da CNTE

| 11 de janeiro de 2022

Com o tema “Educação transforma pessoas, pessoas transformam o mundo”, começa nesta quinta-feira, 13 de janeiro de 2022, o 34º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento vai até o dia 15 de janeiro e acontece, excepcionalmente, de forma virtual para preservar a saúde dos/as participantes. Entre os objetivos desta edição […]

Piso do Magistério 2022: orientações sobre a aplicação do reajuste anual

| 4 de janeiro de 2022

Em nota divulgada no dia 21.12.2021, a CNTE informou que o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, em 2022, será de 33,23%, passando o piso ao valor de R$ 3.845,34. O percentual é calculado à luz do parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738/2008 e do parecer nº 36/2009, da Advocacia Geral da […]

CNTE|Nova lei ratifica o direito ao rateio das sobras do Fundeb para os profissionais da educação.

| 29 de dezembro de 2021

Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 ( Fundeb ), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre os profissionais da educação, das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica. […]

Sr.(a) deputado(a),vote pela promoção da educação pública e contra mais retrocessos!

| 14 de dezembro de 2021

Neste fim de ano, muitos projetos afetos à educação pública e à valorização de seus profissionais tramitam na Câmara dos Deputados, e é preciso garantir os avanços necessários rumo à concretização das metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), impedindo mais cortes orçamentários e outras medidas que prejudiquem a oferta educacional no país. A […]

NOTA CNTE| Câmara Federal reconhece novamente a subvinculação dos precatórios do Fundef para o magistério, mas a luta contra PEC 23 deve se manter.

| 9 de novembro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em regime de urgência, o PL 10.880/18, nos termos do substitutivo da Comissão de Educação. Essa foi mais uma grande vitória da luta pela subvinculação dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério, tema reconhecido na Lei 14.057, que, infelizmente, encontra-se sub judice no Supremo Tribunal Federal […]

PEC 23/2021 – Calote nos precatórios e na educação, não! É preciso derrotar a PEC no segundo turno.

| 8 de novembro de 2021

A CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas no Brasil, entre ativos/as, aposentados/as, efetivos/as ou contratados/as a qualquer título, reitera seu compromisso CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 23/2021, que além de causar grave insegurança jurídica ao país – autorizando calote em títulos judiciais pertencentes a servidores, agentes particulares e […]


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