Desde 2013, a atual direção do Sindeducação tem lutado intensamente para que todas as vacâncias da Rede Municipal de Ensino sejam preenchidas por concursados. Após várias cobranças ao governo municipal e encaminhamentos de solicitação junto ao Ministério Público, para que o órgão intervisse em prol da celeridade da efetivação do processo, a entidade sindical consolidou mais uma vitória para educação pública.
Vale ressaltar que as duas grandes greves (2014 e 2016), lideradas pela Gestão Renovar e Avançar na Luta, priorizaram, veemente, tal item em suas pautas de reivindicações.
O concurso
Foi autorizado pela Prefeitura de São Luís a realização de concurso público para a área de educação na Secretaria Municipal de Educação (Semed). São 822 vagas nas áreas de magistério e administrativa. De acordo com a súmula, o Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UNB) será o organizador do concurso.
A súmula foi publicada no Diário Oficial do Município. O documento do dia 6 de setembro é assinado pelo superintendente da Área de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Oswaldo Costa Filho; e pela secretária Municipal de Administração, Mittyz Fabíola Carnáro Rodrigues. Detalhes sobre a realização do concurso e cronograma ainda não foram divulgados.
A modalidade de dispensa de licitação é justificada pelo órgão com base nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da administração pública.
“Dede 2013, a entidade sindical vem pleiteando a concretização do concurso público em São Luís e, finalmente alcançamos esta vitória, que, ainda, não é satisfatória para o sindicato, pois, a princípio, é uma solução paliativa para o déficit de profissionais na rede municipal, tendo em vista que as vagas ofertadas são insuficientes para suprir as necessidades das escolas, declarou Elisabeth Castelo Branco”
A professora Elisabeth também falou da oportunidade para aqueles que aguardam há anos a realização do concurso público, os professores seletivados. “Finalmente, os professores contratados alcançarão a estabilidade que almejam para a profissão e a garantia da consolidação de direitos estatutários, questões que sempre foram prioridades em nossa gestão”, concluiu a presidente do Sindeducação.
Sendo assim, a gestão Renovar e Avançar na Luta continuará lutando, corajosamente, pela extinção, de uma vez por todas, do danoso contrato temporário, que tanto desvaloriza os profissionais da educação e compromete a qualidade do ensino e aprendizagem.
O Sindeducação aguarda a convocação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para uma reunião nos próximos dias.
