NOTA DO SINDEDUCAÇÃO – UNIDADE E LUTA POR MAIS DIREITOS
O Sindeducação – Gestão Unidade e Luta por Mais Direitos – publicou recentemente nota informando o afastamento de um dirigente da entidade após o recebimento de denúncia envolvendo conduta contrária aos princípios éticos, políticos e de defesa dos direitos humanos que orientam a atuação deste sindicato. Desde o primeiro momento, a direção adotou medidas para acolher a denunciante, resguardar seus direitos e garantir o devido acompanhamento do caso, ao mesmo tempo em que tomou providências em relação ao dirigente denunciado.
Nesse contexto, recebemos com preocupação a nota publicada pelo grupo autointitulado “Sindicato Somos Nós”. Sob o argumento de cobrar esclarecimentos da atual gestão, o texto apresenta um conjunto de informações sobre a professora envolvida que, combinadas, podem facilitar sua identificação: tempo de atuação na rede municipal, período de filiação ao sindicato, atividades das quais participou na entidade, além de referências à data e ao local relacionados ao caso em apuração.
Ainda que a companheira tenha autorizado a divulgação dessas informações, entendemos que situações dessa natureza exigem cautela redobrada. O consentimento deve ser respeitado, mas não elimina a responsabilidade coletiva de avaliar os possíveis efeitos de uma exposição pública, especialmente quando se trata de uma mulher envolvida em uma denúncia que ainda está sendo apurada.
Para nós, o centro desta questão não pode ser a disputa entre grupos políticos do sindicato. O centro deve ser a proteção da mulher envolvida, a apuração responsável dos fatos e a garantia de que todas as providências cabíveis sejam adotadas. Por essa razão, consideramos igualmente grave a tentativa de apresentar a atual direção do Sindeducação como conivente ou omissa diante da violência de gênero simplesmente porque optamos por não divulgar publicamente informações que pudessem expor a companheira ou transformar um caso em apuração em instrumento de disputa política.
“Preservar não é omitir. Acolher não é silenciar. E agir com responsabilidade não significa deixar de prestar contas à categoria”.
Desde que tomou conhecimento da denúncia, a direção do Sindeducação adotou as seguintes providências:
- Recebeu formalmente a denúncia;
- Realizou o acolhimento da denunciante e prestou orientações sobre os encaminhamentos e trâmites legais cabíveis;
- Garantiu apoio material imediato, inclusive com o pagamento de passagem aérea para seu retorno de outra cidade;
- Afastou o dirigente denunciado das atividades da direção sindical e de sua representação no Conselho Municipal de Educação;
- Começou a discussão para constituição de Comissão para acompanhamento do caso;
- Propôs a participação do dirigente denunciado em curso de formação sobre antimachismo;
- Informou à categoria sobre o afastamento do dirigente;
- Informou e dialogou com o Coletivo de Mulheres da Educação sobre a situação.
Essas medidas demonstram que não houve omissão. Houve acolhimento, providências concretas, afastamento preventivo, acompanhamento e responsabilidade na comunicação com a categoria. Não aceitaremos, portanto, que o trabalho desenvolvido pelo Sindeducação em defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres seja desacreditado justamente porque esta direção decidiu agir de acordo com um princípio que sempre defendeu: nenhuma mulher deve ser exposta ou revitimizada para alimentar disputas políticas.
Da legítima divergência política não fugimos. O debate, a crítica e a disputa de concepções fazem parte da vida democrática de qualquer entidade sindical. O que não podemos admitir é que uma pauta tão séria quanto o enfrentamento à violência contra as mulheres seja reduzida a instrumento de ataques entre grupos ou que a exposição de uma companheira seja tratada como recurso para obtenção de pretensos dividendos políticos.
O Sindeducação reafirma sua solidariedade à companheira envolvida e reitera que permanece à disposição para acolhê-la e apoiá-la em tudo aquilo que estiver ao alcance da entidade. Da mesma forma, reconhecemos nosso dever de prestar informações à categoria. Por isso, qualquer filiada ou filiado que necessite de esclarecimentos poderá procurar o sindicato. Serão fornecidas todas as informações cabíveis, respeitados os limites necessários à preservação das pessoas envolvidas, a autorização para divulgação de informações pessoais e o processo de apuração dos fatos.
Por fim, o Sindeducação reafirma seu compromisso histórico e intransigente com a defesa dos Direitos Humanos e com o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação, especialmente aquelas relacionadas a gênero, orientação sexual, raça e etnia.
Seguiremos acompanhando o caso, defendendo sua rigorosa apuração e adotando todas as medidas que forem de responsabilidade desta entidade, sempre orientados por princípios que não são negociáveis: acolher as mulheres, protegê-las, respeitar seus direitos, combater todas as formas de violência e jamais transformar sua dor em instrumento de disputa política.
SINDEDUCAÇÃO – Unidade e Luta por Mais Direitos
