Plano Nacional de Educação
Lei 13.005 de 2008 – Plano Nacional de Educação
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Lei do Piso
Lei 11.738 de julho de 2008(LEI DO PISO)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Estatuto do magistério
Estatuto do magistério Lei-4749.2007 – Estatuto do Magistério de São Luis Lei 4931.2008 – Plano de Cargos do Magistério de São Luís Lei 4615.2006 – Estatuto do Servidor de São Luís
Plano de Cargos Carreiras e Vencimento dos Profissionais do Magistério de são Luís
Plano de Cargos Carreiras e Vencimento dos Profissionais do Magistério de são Luís
Lei Maria da Penha
Lei 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha
Pautas de Reivindicações
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5 dicas para chegar aos 100 anos com saúde
Sabe aquela história de que tudo o que consumimos reflete diretamente na nossa saúde? Pois bem, isso é verdade. Manter hábitos alimentares equilibrados e evitar o consumo de produtos industrializados na juventude é um fator essencial para chegar à terceira idade com muito mais vigor, energia e livre de algumas doenças como diabetes, hipertensão e […]
