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A diretoria do Sindeducação compareceu à Câmara Municipal de São Luís, na terça-feira, 30/10, com as representantes da Diretoria Executiva, Profª Izabel Cristina Pinto Dias e Profª Nathália Karoline Sousa dos Santos, 1ª e 2ª Tesoureiras, respectivamente, para manifestar o posicionamento contrário ao Projeto de Lei Nº 034 “Infância Sem Pornografia”, que é uma versão piorada do PL “Escola sem Partido”.
Apesar de não haver ampla divulgação sobre a votação da matéria, vários representantes sindicais, estudantes e professores universitários receberam a informação de que o PL seria colocado para apreciação do plenário no referido dia, e marcaram presença na casa do povo.
Grande parte dos vereadores se posicionaram em tom de censura e repressão às universidades públicas, aos professores, aos sindicatos e aos alunos militantes. O vereador Chaguinhas foi incisivo e disse que “nos últimos 14 anos, todos os governos e os professores das universidades do Maranhão são socialistas”.
Somente os discursos dos vereadores Honorato Fernandes e Sá Marques foram em defesa dos professores e da escola pública. Ambos ressaltaram o artigo 205 da Constituição Federal que trata da liberdade pedagógica, e endossaram o combate ao fascismo.
Na ocasião, o vereador Sá Marques sugeriu que a matéria fosse colocada em vista, por um prazo de 72 horas, alegando que houvesse uma articulação do entendimento do Vereador Ricardo Diniz, autor deste Projeto de Lei “Infância Sem Pornografia”, e do Vereador Chico Carvalho autor do anterior, Projeto de Lei “Escola Sem Partido”.
A Frente de Luta, que já vinha atuando contra o projeto Escola sem Partido, se reuniu na tarde da quarta-feira, 31/10, no Prédio de História da UEMA- Reviver, e definiu novas estratégias de enfrentamento, consolidando a unificação de forças contra o Projeto de Lei “Infância Sem Pornografia”.
A reunião contou com a presença de professores da rede pública municipal e federal, bem como representantes de várias entidades e movimentos da sociedade civil, dos estudantes e comunidades LGBTS.
A comissão definiu os seguintes encaminhamentos:
1. Elaboração de Carta Aberta à população de São Luís, tendo como pontos cruciais: I) a defesa da escola pública, II) a defesa do professor e do magistério, III) a posição contrária ao projeto da Escola Sem Partido;
2. Construção junto ao mandato do vereador Honorato Fernandes de Audiência Pública pela Câmara dos Vereadores e outra junto ao Ministério Público (em lugar amplo);
3. Confecção de materiais – na ideia de uma campanha – contra o projeto de Escola Sem Partido: cartazes, adesivos, material digital para Facebook e Instagram;
4. Construir agendas nas rádios, blogues e televisões fazendo o contraponto público ao projeto “Escola Sem Partido” e a tentativa de cerceamento do debate público feito pela Câmara;
5. Agendar audiências com os seguintes órgãos públicos: SEMED, SEDUC, Secretarias de Saúde de São Luís e do Estado, Promotorias da Infância e da Educação, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, OAB;
6. Agendar visitas a todos os gabinetes dos vereadores;
“O Sindeducação vem atuando de forma expressiva na luta contra o “PL Escola sem Partido” e não aceita a proposta de Lei “Infância sem Pornografia”. É um ataque desrespeitoso à educação, aos alunos e aos professores. Instalar uma ditadura dentro do espaço escolar, isso sim, é ferir a dignidade humana da comunidade escolar. Vamos permanecer firmes e combativo a toda forma de fascismo”, enfatizou a presidente, profª Elisabeth Castelo Branco.
