O Sindeducação solicitou nesta segunda-feira, dia 6, ao Ministério Público Estadual – MPMA, a realização de uma reunião para tratar do Calendário Escolar na Rede Pública Municipal. Em ofício direcionado ao titular da 1ª Promotoria da Educação, Paulo Avelar, a entidade frisa o caráter de urgência para as discussões sobre o tema elencado no documento.
Esse é o segundo ofício que o Sindeducação remete ao MPMA ao longo da pandemia Covid-19. Em abril a entidade provocou o Órgão e teve a sinalização que o Ministério Público somente discutiria calendário escolar em período mais próximo à retomada.
Segundo a professora Izabel Cristina, presidente em exercício do Sindeducação, diante das movimentações que a Secretaria de Educação – SEMED tem feito nos últimos dias, que demonstram a clara intenção de retomar as aulas já no próximo mês de agosto, mesmo diante de um quadro gravíssimo de pandemia, os professores querem a intervenção do MP para que a secretaria ouça o bom senso e não exponha milhares de vidas ao contágio da Covid-19, que não é uma “gripezinha”.
O Sindeducação, também vai apresentar ao promotor de Justiça Paulo Avelar, o mesmo documento entregue à SEMED no último dia 2. O material produzido pela entidade: “Análise e contribuição à proposta de Parecer sobre a reorganização dos Calendários Escolares e realização de atividades pedagógicas não-presenciais durante o período da pandemia de Covid-19”, propõe um retorno às aulas quando for seguro para todos, e contra o advento das aulas remotas e do Ensino à Distância.
A entidade construiu o documento a partir de debates realizados com professores especialistas na área, e discussões com professores Suporte Pedagógico da Rede Municipal, além da compilação das diretrizes e referências nacionais produzidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, bem como uma crítica aos posicionamentos do Conselho Nacional de Educação – CNE e Conselho Estadual de Educação – CEE, que tem orientado para um retorno em momento que não há controle do vírus ou vacina eficaz.
O Sindeducação é contra a retomada das aulas presenciais na Educação Básica enquanto não houver vacina; protocolos sanitários; condições adequadas de trabalho e prevenção nos espaços escolares; e um planejamento que leve em consideração os professores que integram o chamado grupo de risco, dentre outros aspectos.
O sindicato também vai alertar o MP, sobre a possibilidade das escolas se tornarem epicentros de proliferação da doença, contribuindo para o aumento do número de pessoas infectadas e mortas.
ANO LETIVO – As diretrizes construídas pelo Sindeducação e já entregues à SEMED, também sugerem a migração do Ano Letivo 2020 para uma unificação com o Ano Letivo 2021, com início das aulas em janeiro, mês que possivelmente já haverá vacina para imunização da população contra a Covid-19.
Segundo a professora Izabel Cristina, presidente em exercício do Sindeducação, a ideia é construir um Ano Letivo de forma igualitária para a Rede de Ensino, sem prejuízo aos nossos alunos, com a organização de um currículo escolar que ressignifique os conteúdos e com a participação dos profissionais do Magistério. “A proposta do sindicato é que as aulas presenciais comecem dia 4 de janeiro, com término previsto para o dia 23 de dezembro de 2021, totalizando 220 dias letivos, mais de 800 horas, sem comprometimento dos sábados e garantia ao 1/3 de hora-atividade”, pontuou a presidente.
A proposta do Sindeducação visa, também, a organização do Ano Letivo de toda a Rede Municipal, de forma que garanta a oportunidade de planejamento e formação aos professores, na perspectiva de uma Educação Pública Coletiva, que orientará todo o trabalho pedagógico desenvolvido diariamente nas escolas no pós pandemia, e por fim, garante prazo para que a SEMED faça as reformas devidas nos espaços escolares, atualmente precarizados.
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Imprensa Sindeducação.
