Na manhã desta quinta-feira, 26, em sessão extraordinária deliberativa online, instituída pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi pautado o Projeto de Lei n º 27/2020 remetido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), no dia 9 de março, que propõe “reajustar” os vencimentos dos educadores em irrisórios 2,6%.
Em sessão confusa, com falhas de transmissão e pouco entendimento entre o presidente e os 22 vereadores, principalmente em ordem de fala, a sessão de hoje teve o objetivo de votar o PL que declara Estado de Calamidade Pública na capital, em decorrência da pandemia do corona vírus e demais projetos do vereador Gutemberg Araújo (PRTB).
Porém, de forma mal intencionada, visando atender aos anseios obscuros do prefeito, o PL foi incluído na Ordem do Dia, e encaminhado para a Comissão de Justiça, Educação e Orçamento.
De acordo com a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, é lamentável que o Legislativo inicie o trâmite desse PL sem discuti-lo com o sindicato, e enquanto a sociedade volta sua atenção e espera dessa Casa, medidas excepcionais de combate à Covid-19.
“Esse PL é de total responsabilidade da Prefeitura, não foi discutido com os professores da Rede Municipal, que estão com 32,15% de perdas salariais referente aos últimos quatro anos do Governo Edivaldo. Tentar impor 2,6% aos educadores é punir aqueles que fazem com dedicação e respeito a Educação Pública da Capital. Que valorização é essa que o Prefeito propaga em suas redes sociais?”, frisa a sindicalista.
O Sindeducação contatou diversos vereadores: Professor Sá Marques (PODEMOS), Honorato Fernandes (PT), Barbara Soeiro (PSC), Fátima Araújo (PCdoB), César Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PODEMOS) e Umbelino Júnior (PPS), solicitando apoio para que o PL não seja discutido e votado enquanto a categoria não for recebida naquela Casa. “Esses parlamentares já demonstraram diálogo com os professores, e publicamente já apresentaram críticas aos dois projetos, por isso, estamos reforçando o nosso pedido de apoio, e tentando ampliar”, explica a presidente do Sindeducação.
Um outro projeto de lei, o PL 28/2020, trata da Reforma da Previdência Municipal, elevando a alíquota de contribuição não apenas de professores, mas de todos os servidores municipais para 14%. O Sindeducação alerta, se aprovados, os PL´s ocasionarão a redução de 0,4% no salário dos professores.
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“São temas que impactam diretamente a vida de milhares de pais e mães de família, então o mínimo que esperamos dos outros parlamentares e também do presidente Osmar Filho é empatia conosco”, declarou a presidente do Sindeducação, que na tarde desta quinta-feira, telefonou para muitos vereadores pedindo apoio para que os PL´s não sejam aprovados. “Também já encaminhamos ao presidente uma documentação de orientação sobre o reajuste salarial com percentual aguardado pelo professor do município”, completou.
Também participaram da sessão, os vereadores Osmar Filho; Astro de Ogum; Paulo Victor; Raimundo Penha; Pavão Filho; Nato Júnior; Edson Gaguinho; Josué Pinheiro; Chico Carvalho; Marcelo Poeta; Genival Alves; Concita Pinto; Beto Castro; Dr Gutemberg Araújo; Antônio Garcez; e Ricardo Diniz.
A próxima sessão virtual da Câmara está marcada para a próxima terça-feira, dia 31.
RESPEITE O PROFESSOR – Em face dos últimos ataques da Prefeitura de São Luís contra os direitos dos profissionais do Magistério municipal, que ocorre em meio ao surto de coronavírus no Brasil e no Maranhão, o Sindeducação lançou na última segunda-feira, dia 23, a Campanha Respeite o Professor!, com objetivo de mobilizar a categoria nas redes sociais em defesa do reajuste salarial de 32,15%, referente aos últimos quatro anos (2017 / 2018 / 2019 / 2020), e contra a elevação da alíquota de contribuição da Previdência Municipal (IPAM) de 11 para 14%.
A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do sindicato, explica que nessa campanha o fator mais importante, e sem o qual não haverá vitória, é o engajamento dos professores. “Todos os professores devem compartilhar as postagens do Sindeducação em suas redes sociais: Facebook; Instagram; Twitter e WhatsApp”, indica.
Segundo a dirigente, os educadores devem visitar as redes sociais do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e cobrar respeito com a categoria e o pagamento do reajuste salarial. Os vereadores também devem ser cobrados, alertando, que quem votar contra professor não volta para a Câmara em 2021.
FATO OU FAKE? – O Sindeducação alerta a categoria que pessoas mal intencionadas chegaram a anunciar, nas redes sociais, em especial no Facebook, que a Câmara poderia votar nesta quinta-feira, dia 26, o PL 27/2020, e no mesmo “post” perguntando onde estaria a Direção do Sindeducação naquele momento.
A entidade sindical pede aos professores que busquem informações nos veículos oficiais de comunicação do sindicato, deixando de lado páginas Fake, que só desinformam.
Um PL, sem regime de urgência, como é o caso, precisa ser apreciado pelas comissões da Câmara Municipal, e hoje (26), ele foi distribuído para uma delas. O Sindeducação tem acompanhado de perto, e buscado mobilizar a categoria, nesse momento virtualmente, na defesa dos direitos da categoria.
Todos juntos e FAKE NEWS não!
Imprensa Sindeducação.
