UEB Dr. Carlos Macieira: uma vitória da mobilização do Sindeducação e da comunidade escolar do Bairro de Fátima

Em reunião realizada na tarde de ontem (21) no Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), que contou com a presença da diretoria do Sindeducação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou como proposta para solucionar o caso da escola Dr. Carlos Macieira, no Bairro de Fátima: retomar as aulas presenciais em um novo prédio, localizado na Av. dos Africanos onde, durante algum tempo, funcionou o Juizado Especial.

A UEB Dr. Carlos Macieira constava na lista, divulgada pela Prefeitura de São Luís, de escolas que retornariam às aulas presenciais no dia 16 de agosto. Porém, suas instalações foram condenadas pelo MP-MA, após denúncias do Sindeducação. O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa considerou o prédio residencial alugado totalmente inapropriado para atender crianças da Educação Infantil. Vale destacar que o Sindeducação, ao longo deste ano, já apresentou diversos relatórios sobre a situação precária das escolas ao MP-MA, subsidiando as solicitações ao Executivo Municipal para que tome providências que garantam um retorno presencial seguro para a comunidade escolar, fazendo reformas e melhorias infraestruturais, tão necessárias, nas UEBs, e garantindo insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o cumprimento do distanciamento mínimo, para atender às exigências dos protocolos sanitários.

Era esperada a presença do secretário Marco Moura para dar esclarecimentos às diversas demandas que o Sindeducação vem cobrando nos últimos meses, porém, a Semed foi representada pela Secretária Adjunta Gusmaia Mousinho, que apresentou a proposta de realocação da escola Dr. Carlos Macieira para o prédio onde funcionou o Juizado Especial, que também atenderá aos estudantes da UEB São Sebastião. A alternativa apresentada anteriormente pela Semed, de redistribuição dos alunos para outras quatro escolas localizadas em regiões adjacentes, foi rechaçada pelo Sindicato e pela comunidade escolar. Presente na reunião do MP-MA, um pai de aluno deu opinião contrária sobre a redistribuição, inclusive disse temer por riscos de acidentes com o deslocamento dessas crianças; a Semed havia oferecido ônibus escolares para o traslado; e que isso também poderia postergar a instalação de uma escola digna para o bairro. A diretoria do Sindeducação critica o fato de a maioria das escolas da rede pública municipal que atende o Bairro de Fátima funcionar em prédios alugados e totalmente improvisados.

O promotor Lindonjonson ainda informou nesta reunião, que o órgão também solicitou à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a cessão para o município do prédio onde funcionou a C.E. E Jorge Dino, mas que ainda aguarda um retorno sobre a disponibilidade, porém, independente disto, declarou que é importante que a Semed apresente soluções. Na oportunidade, a diretoria do Sindeducação também questionou a secretária adjunta sobre a recusa de diálogo com o Sindeducação e o fornecimento de informações que são frequentemente solicitadas via protocolo para a Semed e que nunca são respondidas. Ao final da reunião o Sindeducação solicitou uma vistoria nas instalações do prédio sugerido pela secretaria para a retomada presencial das aulas da Dr. Carlos Macieira.

“Estamos fazendo um trabalho em conjunto com a 2⁰ Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, representada pelo promotor Lindonjonson, dando subsídios para o órgão cobrar da Prefeitura de São Luís atenção e respeito para a educação do município, seus profissionais e a comunidade escolar”, declarou a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo.

O sucateamento e o descaso constatados na UEB Dr. Carlos Macieira se repetem em muitas outras unidades da rede. Não iniciar as aulas presenciais nestas condições é uma vitória da mobilização e demonstração de força da categoria. Expressa, inclusive, uma luta histórica dos professores e professoras por condições dignas de trabalho. O Sindeducação seguirá firme na ação das Blitz nas escolas, com a exigência de respeito aos professores, aos seus direitos e à sua profissionalização. Nenhuma professora e professor da rede serão obrigados a trabalhar em ambientes insalubres. Nenhuma escola poderá abrir as portas sem que as condições sanitárias e pedagógicas sejam atendidas.

 

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO

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