O Sindeducação, representado pela presidente Sheila Bordalo, acompanhou na manhã de terça-feira, 14 de maio de 2024, Audiência de Conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos entre Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão. A audiência tratou sobre a processo de cessão de professores do estado para o município. Cerca de 140 professores (as) foram solicitados pela Secretaria de Educação Estadual (Seduc) para retornarem com suas funções para a rede estadual no início do ano, o que aumentou a carência de docentes na rede municipal.

Em fevereiro deste ano, o juiz Francisco Soares havia dado liminar provisória favorável à Prefeitura de São Luís para que os (as) professores (as) do estado permanecessem exercendo suas funções nas escolas da rede pública municipal até a Prefeitura de São Luís realizar as etapas de convocação do último seletivo para professores na rede.

Durante audiência, a presidente Sheila Bordalo ponderou sobre a importância das administrações observarem a necessidade de um retorno humanizado e organizado, sem ocasionar mais prejuízos à centenas de estudantes da rede pública municipal e de que esses professores pudessem ser observados como profissionais que geram vínculos dentro das escolas e que não são apenas “números”.

A Audiência chegou a um acordo final com as seguintes pontuações: 56 professores, antes cedidos, que já retornaram para as escolas estaduais permanecerão em suas escolas – a Seduc avaliará, em um prazo de 10 (dez) dias, questões orçamentárias referentes às Condições Especiais de Trabalho (Cets).

O retorno dos demais, até a Prefeitura de São Luís concluir a convocação do último seletivo, poderá ser realizado progressivamente até o final do ano de 2024.