A diretoria do Sindeducação e professores da base estiveram reunidos na tarde de hoje, 28, com o Comitê Gestor Financeiro para debater sobre a pauta financeira da Campanha Salarial 2018.

A Comissão da Mesa de Negociação foi representada pela presidente do Sindeducação, Professora Elisabeth Castelo Branco, a vice-presidente, Josidete Barbosa; a primeira tesoureira, Izabel Dias, a segunda Tesoureira, Nathália Karoline, a secretária de Assuntos Educacionais, Gleise Sales, o secretário de Administração, Odiliogério Gramosa, a secretária de Assuntos Jurídicos, Raimunda Rodrigues, a secretária dos Aposentados, Mary Lurdes; a professora Sílvia Lilia, Conselheira, os professores da base, Antonízio Furtado e Leonel Torres e o assessor jurídico da entidade, Antônio Carlos Araújo.

Baseados em dados da vida financeira do município de São Luís, o Sindeducação fez o contraponto dos números apresentados pelo Comitê Gestor Financeiro e fez a defesa contundente do reajuste salarial para a categoria de professor.

“A Prefeitura de São Luís fez uma previsão na Lei de Orçamento Anual (LOA) de R$ 2.96 bilhões para 2018, um valor 17,7% maior que em 2017. Se a Prefeitura prevê aumento das receitas, com otimismo para São Luís, então o reajuste do professor se justifica”, disse a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco.

Prioridade

De acordo com os cálculos apresentados pelo Sindeducação, em 2017, a Prefeitura de São Luís previu investimento de R$ 616,31 milhões para a Educação, no entanto, somente liquidou R$ 569,98 milhões, reduzindo em 7,5% o orçamento da pasta. Em contrapartida, as despesas liquidadas por funções na Pasta da Administração totalizaram 12% a mais do que foi orçado na LOA, ultrapassando 35 milhões de reais. Na pasta Desporto e Lazer foram liquidados um adicional de quase 90% nos dividendos, que tinha previsão orçamentária de R$ 6,07 milhões e foi pago R$ 11,53 milhões.

Para 2018, a previsão orçamentária para a Educação é da ordem de R$ 683,70 milhões, um acréscimo de 8,7% em relação a 2017. Novamente a Educação não foi prioridade para a Prefeitura de São Luís, visto que despesa por função na Administração teve acréscimo de 49,9%, e na despesa por função na Pasta de Desporto e Lazer aumento de 96,9%, Segurança Pública cerca de 384,5% e Habitação 1.803,5%.

“Com esse comportamento a Prefeitura de São Luís demonstra que não prioriza a educação. Sabemos que investimentos na saúde, na segurança pública, no esporte e cultura são importantes, mas com percentuais tão díspares em relação com as outras pastas, sabendo dos problemas que assolam a educação de São Luís, com prédios precários, sem infraestrutura físicas, unidades escolares que ainda não começaram o ano letivo de 2018 e outros problemas nas unidades de ensino que prejudicam o andamento das atividades pedagógicas, percebemos o quanto a Prefeitura de São Luís quer melhorar os índices educacionais e proporcionar uma educação pública de qualidade.  Gastar quase 20 milhões em Comunicação e não investir na melhoria do sistema de ensino, é inadmissível”, relatou a professora Elisabeth Castelo Branco.

FUNDEB

Segundo os cálculos do Comitê Gestor Financeiro, para a Prefeitura de São Luís o orçamento do FUNDEB, deve receber da União mais de R$ 334 milhões de reais, em 2018.

Desse total dos recursos do FUNDEB, mais de R$ 65 milhões de reais são para o pagamento de escolas comunitárias. Hoje, já são 148 escolas habilitadas e que estão recebendo pagamento direto do FUNDEB.

Para o Sindeducação essa política de terceirização da educação prejudica alunos, profissionais e contribui para a precarização do ensino público.

“A cada dia visualizamos a abertura de escolas comunitárias em São Luís. A prefeitura de São Luís está deixando de investir em uma educação pública de qualidade para as crianças e os jovens da rede municipal de São Luís e, também, desvalorizando os profissionais do magistério.”, disse a Presidente.

Reajuste

A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, cobrou o Comitê Gestor Financeiro a resposta sobre o reajuste salarial para a categoria.

“Em 2017 a Prefeitura de São Luís não concedeu o reajuste para os professores. Para 2018 temos uma previsão orçamentária a maior. Somos trabalhadores e sabemos o impacto que o arrocho salarial vem causando em nossas vidas, e isso é preocupante. Cabe a administração pública buscar todas as alternativas possíveis para a concessão do reajuste, desde o remanejamento de orçamento de outras pastas para a Educação, assim como o pedido de complementação do Fundeb à União”, defendeu a professora Elisabeth Castelo Branco.

Já o professor de base, Leonel Torres, fez a defesa do reajuste salarial para 2018 e corroborou com a professora Elisabeth Castelo Branco quanto a luta dos profissionais em busca da garantia dos seus direitos.

“Temos um Sindicato atuante e uma categoria que não abaixa a cabeça para a defesa dos direitos da nossa classe. A história já mostrou que através da luta dos professores, todo o funcionalismo público ludovicense foi contemplado com reajuste em 2014, mesmo diante de uma suposta insuficiência de recurso da Prefeitura de São Luís. Se os outros sindicatos não querem lutar pelos seus direitos, o Sindeducação, a categoria dos professores, não vai deixar de lutar por aquilo que acredita”, desabafou o professor.

No próximo dia 07 de abril, a direção do Sindeducação está convocando a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária, onde será apresentado o resultado da reunião com o Comitê Gestor Financeiro e quais encaminhamentos serão dados para a continuação da luta pela garantia dos direitos da categoria de professores.

Então professor, marque na sua agenda, dia 07 de abril, a partir das 08h, na sede do Sindeducação, Assembleia Geral para deliberar sobre os próximos passos da Campanha Salarial 2018. A sua presença é muito importante e fortalece a luta!