Na semana passada, a diretoria do Sindeducação fez diligências pela capital maranhense para cobrar da Prefeitura de São Luís respostas sobre algumas demandas que são de extremo interesse da categoria e que estão sendo solicitadas com frequência, por meio de ofícios, à Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e ao Instituto de Previdência e Assistência do Municipio (Ipam).

Na oportunidade que estiveram na Semed, nossos diretores protocolarem um ofício para solicitar esclarecimentos sobre a recente notificação do Conselho Regional de Educação Física (CREF21/MA) que trata da obrigatoriedade dos (as) professores da rede pública municipal de ensino terem registro profissional.

Já na Semad, nossos dirigentes solicitaram uma reunião para tratar de pautas que ainda estão pendentes, a exemplo do deferimento do pagamento do abono 2022 para alguns docentes que não receberam ou receberam valor a menor, bem como o pagamento de alguns direitos estatutários ainda pendentes. O Sindeducação solicitou, quando esteve no Recursos Humano da Semed, que o setor faça melhores orientações à categoria sobre as solicitações de licença prêmio.

Desconto indevido

O estorno do desconto indevido ocorrido no mês de fevereiro no contracheque de professores no valor R$ 13,02 (contribuição para o Sindfisma) também foi uma das pautas cobradas por nossa entidade tanto à Semed quanto ao Ipam. O sindicato pede rapidez na devolução do valor, tendo em vista que o erro, apontado pelo Prefeitura de São Luís, como um problema de sistema, pode voltar a acontecer e em valores maiores, o que pode comprometer as finanças dos (as) docentes. De acordo com o que foi informado à nossa diretoria, o valor deve retornar para conta dos (as) servidores (as) ainda no próximo mês.

Suspensão de Salários

No Ipam, o Sindeducação questionou sobre os problemas que vem ocorrendo com a categoria em relação à suspensão de salários. No instituto foi apontado que as suspensões podem ser oriundas da falta de Atualização no E-social, do não comparecimento para o Recadastramento/ Prova de Vida, realizados no mês de aniversário do (a) servidor (a).

Caso o (a) professor (a) suspeite que seu benefício foi suspenso por um desses motivos, é necessário que ele se dirija ao Ipam, pois o instituto, para o E-social, tem uma rede direta com a Fazenda para atualização de dados de forma mais ágil e prática.

Também é necessário que todo (a) servidor tenha em mãos seus documentos atualizados e que fique atento ao mês para realização do Recadastramento/Prova de Vida.  Atualmente há a opção de se fazer, em casos específicos, a Prova de Vida, na modalidade remoto ou domiciliar. A presencial continua sendo realizada na sede do Ipam, que está localizada na Rua do Sol, n.º 265, Centro. De qualquer forma, para as 3 alternativas, o (a) professor (a) aposentado (a) deve fazer contato inicial no telefone (98) 99165-4953 (WhatsApp).