A direção sindical se reuniu na manhã da quarta-feira, 05, com representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar de problemas pontuais. A reunião foi provocada pela entidade sindical com o objetivo de cobrar o órgão sobre os seguintes assuntos: cumprimento da 1/3 hora atividade, cronograma de reforma das escolas, abono das faltas registradas em decorrência da participação dos docentes nas movimentações sindicais ocorridas em junho deste ano, sobre a portaria de relotação de professores, entres outros.

• Abono das faltas dos dias 4, 11 e 12 de junho

O Sindeducação recebeu denúncias de professores acerca da permanência das faltas no dossiê profissional. Os docentes relatam que fizeram a devida reposição dos dias letivos, mas, até o momento, as faltas não foram abonadas. Os servidores informaram, ainda, que há casos em que o gestor impede o professor de fazer a reposição, principalmente aos sábados.

Diante dessas problemáticas, o sindicato solicitou ao órgão que faça a reparação do equívoco, bem como oriente devidamente as direções escolares, visto que o profissional do magistério não pode ser impedido de exercer o seu dever.

Conforme o secretário de Educação, Moacir Feitosa, “o diretor que se negar, está contra o direito dos alunos”, disse.

O titular da pasta educacional também afirmou que irá encaminhar uma circular advertindo os diretores escolares sobre esse tipo de postura, assim como irá responsabilizar àqueles que descumprirem a determinação.

O professor que estiver nesta situação, deve fazer um requerimento junto à Semed, apresentando um relatório de reposição da aula, ou procurar a entidade sindical. Os casos denunciados ao sindicato foram repassados à secretaria para a tomada de providências.

• 1/3 Hora Atividade

O Sindeducação solicitou informações sobre o cumprimento de 1/3 hora atividade em todas as escolas da rede pública. O secretário de Educação expôs que todas as unidades de ensino estão cumprindo, entretanto, a Semed ainda está organizando a sistemática. O sindicato explicitou, ainda, que há déficit de professores para cobrir 1/3 em algumas escolas e pediu providências.

O sindicato já notificou o Ministério Público sobre o déficit de professores e coordenadores na rede municipal de São Luís.

Na oportunidade, a diretoria sindical também requereu o mapeamento de professores e coordenadores ativos na rede de ensino, juntamente com seus respectivos locais de lotação e carga horária de trabalho.

A Semed anunciou que irá chamar 20 profissionais classificados para o cargo de coordenador pedagógico e, também, já está providenciando a convocação de mais aprovados para suprir a demanda de professores que se aposentaram. 

• Portaria de relotação e Reformas das escolas

Sobre a portaria de relotação, o Sindeducação ressaltou a importância de se priorizar o diálogo com o professor. Conforme salienta a presidente, profª Elisabeth Castelo Branco, “é necessário haver essa comunicação com o docente, para que ele tome ciência do tempo estimado da obra e decida se deseja ou não ser relotado em outra escola. Nesse processo, é salutar levar em consideração a decisão do professor, visto que ele já mantém uma rotina naquele espaço escolar, assim como alguns preferem ser encaminhados a outras unidades para que não fiquem devendo dias letivos. Todos os casos que chegaram ao sindicato, nós conseguimos resolver junto à Semed”.

A entidade sindical pediu, em caráter de urgência, a relação de todas as escolas que receberão reformas ou intervenções neste ano de 2018, para que fiquem determinados os prazos das obras. A Semed se comprometeu em responder ao pedido.

“Precisamos acompanhar esse planejamento para facilitar a orientação ao professor que tiver sua escola prevista para paralisar por causa de reforma”, explicou a presidente.

 Uso do aplicativo Diário Online

A profª Elisabeth expôs que o sindicato tem recebido várias reclamações acerca do assunto e cobra um posicionamento da secretaria. De acordo com os professores, os gestores escolares estão negando ao docente o uso do notebook da escola para acesso ao diário online e, ainda, alegam que é uma ordem expressa da secretaria de Educação. Vale destacar que todas as escolas receberam um computador para o manejo dos sistemas implantados pela Semed. Contudo, o diretor está impondo que os docentes utilizem seus aparelhos celulares para baixar o aplicativo.

A Semed afirmou que não há orientação desta natureza e que os professores devem utilizar o notebook da sua respectiva unidade escolar. O secretário de Educação afirmou que irá apurar essa situação.

Outros pontos

Além dos pontos discutidos, o secretário de Educação informou que a avaliação de méritos para eleição direta de gestor iniciará em novembro. A profª Elisabeth reivindicou que as reuniões da comissão de eleição sejam retomadas, visto que é membro do conselho, mas não está sendo informada sobre os encontros, e muitas das decisões estão sendo tomadas sem a anuência do sindicato.

O sindicato requisitou a retomada da agenda de reuniões com as superintendências educacionais para tratar de demandas pertinentes a cada pasta. A entidade sindical encaminhou a solicitação via ofício.

Sindeducação entrega ofício e cobra posicionamento oficial da Semed 

Com base em denúncias que o sindicato vem recebendo, a diretoria formulou um ofício ao secretário Moacir Feitosa, exigindo um posicionamento acerca de algumas questões que estão prejudicando os docentes. O gestor da pasta recebeu o documento e disse que irá responder por meio do setor jurídico.

Veja as demandas explicitas no ofício