Na tarde da quarta-feira, dia 31 de maio de 2017, a Câmara Municipal de São Luís deveria ter realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater os inúmeros problemas existentes na rede pública de ensino. Contudo, os cidadãos presentes no plenário presenciaram uma farsa parlamentar orquestrada por vereadores da base governista, que conduziram a sessão para proporcionar uma verdadeira propaganda enganosa do governo municipal, que teve como porta-voz o Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa.
Ao titular da secretaria municipal de educação foi concedido o tempo de 1 (uma) hora para fazer sua apresentação, tendo o mesmo apresentado um panorama da educação pública que diverge totalmente da realidade enfrentada diariamente por crianças, adolescentes, professores e comunidade escolar como um todo. De acordo com o Secretário de Educação, Moacir Feitosa, não há problemas emergenciais; várias escolas foram e estão sendo reformadas e que há um grande esforço dessa gestão para melhorar as condições dos espaços escolares.
O discurso do secretário provocou indignação ao apresentar uma propaganda enganosa, descrevendo uma rede de ensino inexistente, imaginária. “Do jeito que o secretário Moacir Feitosa apresentou o quadro da Educação pública, me senti em Paris”, exclamou e ironizou o vereador Marcial Lima.
A parcela da população que necessita do serviço público de educação sabe qual é a verdadeira realidade em que nossas crianças vivem cotidianamente em nossas escolas. A UEB João de Sousa Guimarães, recém reformada, apontada pelo secretário em sua narrativa, acabou de paralisar as atividades por causa de um curto-circuito nas instalações elétricas. Apenas nos primeiros meses de 2017, quatro escolas foram paralisadas em razão do desabamento dos tetos, situações que denotam grave negligência e descaso com o sistema educacional da rede pública de São Luís.
A farsa parlamentar, conduzida pela base governista, proporcionou um lamentável e triste show de aplausos ensaiados pelos funcionários da Semed – Secretaria Municipal de Educação, que foram todos liberados para comparecerem à suposta audiência pública, ocupando a maior parte dos primeiros lugares do plenário. Por outro lado, os professores não foram liberados e aqueles que ali chegaram foram impedidos de entrar, sob a alegação de que já havia ultrapassado a lotação máxima.
O titular da Secretaria Municipal de Educação, Moacir Feitosa, que já foi lisonjeado por sua competência técnica como secretário de educação em outras gestões, vem conseguindo destruir sua trajetória pública, em uma amarga e inglória tentativa de dar sustentação política à fracassada administração do ineficaz prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tem se mostrado absolutamente incompetente para gerir a coisa pública, arrastando a capital maranhense literalmente para a lama.
A presidente do Sindeducação – Sindicato dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Luís, professora Elisabeth Castelo Branco, estava presente na audiência, compondo a mesa, e iria apresentar dados reais sobre as instalações físicas das escolas municipais, assim como sobre os recursos públicos federais destinados ao município de São Luís. Contudo, para a surpresa de todos, foi disponibilizado apenas 10 minutos para a representante dos professores. A farsa parlamentar orquestrada com a base governista ficou escancarada quando algumas pessoas inscritas para falar, até mesmo alguns vereadores, cederam à professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco o seu tempo. Contudo, o presidente da mesa, Vereador Osmar Filho, foi taxativo em dizer que isso não seria permitido. Na verdade, o objetivo era impedir a Presidente do sindicato dos professores de falar, e desmentir os dados inverídicos apresentados pela Semed.
“Coloco aqui o meu repúdio em relação à encenação que ocorreu na Câmara Municipal de São Luís. Aquela casa, que deveria dá voz ao povo, privilegiou a voz do governo, transformando uma audiência pública sobre educação em um ato de defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O povo, que diariamente sofre as mazelas da educação pública, ficou sem voz, e foi duramente reprimido. É lamentável perceber que os nossos representantes não respeitam os nossos professores, os nossos alunos e a população como um todo. Não há futuro digno para as nossas crianças das classes mais necessitadas e também não terá futuro tranquilo para as classes mais abastadas. Cada criança negligenciada em seu direito fundamental à educação efetiva é mais um soldado para ser cooptado pelo crime organizado. O adolescente que hoje invade mansões nos bairros de classe média/alta é a mesma criança que há dez anos não teve acesso ao ensino fundamental digno. Os culpados são os sucessivos erros na escolha de políticos desprovidos de cidadania, ética, moral e de compromisso com a coisa pública, a exemplo do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do seu antecessor João Castelo. Não podemos aceitar a forma irresponsável que este prefeito trata a educação”, sustentou a professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco.
Na oportunidade, o professor Giórgio Lira, Secretário Geral do Sindeducação, se pronunciou e cobrou a instauração de uma CPI. “O sindicato propôs a criação de uma CPI das contas públicas destinadas à educação, pois há recursos. As denúncias e reclamações remetem-se sempre aos mesmos problemas existentes na rede de ensino, como infraestruturas precárias, salas de aulas sem iluminação e ventiladores, banheiros impróprios, escassez de material para o professor trabalhar, falta de merenda e transporte escolar, dentre outros problemas. Na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior muito se recebe e nada se constrói”, concluiu o professor.
Diante de toda essa armação contra os professores, alunos e população em geral, o Sindeducação – Gestão Resistir Lutar e Avançar nas Conquistas repudia, veementemente, a postura dos vereadores da base governista e ao Secretário de Educação, Sr. Moacir Feitosa, que agiram de forma vergonhosa e orquestrada para inviabilizar o verdadeiro objetivo da audiência, que era expor os problemas da educação municipal e construir encaminhamentos em busca de soluções.
É lamentável a postura dos vereadores do esquadrão EHJ – Edivaldo Holanda Júnior, que deveriam fiscalizar o poder executivo, mas direcionam suas forças para fazer a defesa de um gestor púbico que não trabalha por nossa cidade; chegaram ao ponto de cobrarem do Deputado Estadual Wellington do Curso responsabilidades que são do prefeito; atacaram o representante da Comissão de Educação da OAB/MA, Adelmano Benigno, assim como a professora Elisabeth, a senhora Leonora e seu filho Vinicius da UEB Jackson Lago, tudo em retaliação às cobranças e denúncias expostas pelos mesmos.
Na ocasião, a entidade sindical agradeceu ao vereador Marquinhos, que foi propositor do momento, pela iniciativa, que tentou promover um momento de debate para buscar soluções, entretanto foi desrespeitado por parlamentares ligados ao governo municipal.
O Sindeducação não se calará diante do desrespeito da Câmara Municipal de São Luís e da sua conivência com a má gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Essa classe política que hoje temos no executivo e no legislativo – salvo raríssimas exceções – é a principal culpada por entregar essa geração de crianças e jovens para a criminalidade. Infelizmente não vislumbramos nenhuma esperança em um futuro melhor para o povo de São Luís na atual administração pública.