Na tarde de segunda-feira, 22 de fevereiro, a gestão “Da unidade vai nascer a novidade” realizou sua primeira Assembleia Geral Extraordinária. Em sintonia com as recomendações das autoridades sanitárias do país para conter a pandemia da covid-19 e, em decorrência do aumento alarmante no número de casos de infectados em todo o Maranhão, a reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Pela primeira vez na história do sindicato, a assembleia contou com a disponibilização de duas intérpretes de Libras, a iniciativa ajudou a promover a inclusão de todos os filiados do Sindeducação.

Cerca de 150 professores participaram da assembleia virtual, pela direção do sindicato participaram a presidente Sheila Bordalo, a vice-presidente Ester Durans, a 1ª secretária geral Rosilene Costa, a 2ª secretária geral Sauli Menezes, o 2º tesoureiro Joseilton Costa, a secretária de comunicação Ana Paula Martins, o secretário de assuntos jurídicos Cássio Souza, o secretário de Esporte Cultura e Lazer, João Luís dos Santos e a secretária de Aposentados, Maria Dolores.

Durante 4 horas de assembleia, a diretoria apresentou informes gerais, ouviu e tirou dúvidas da categoria, que deliberou sobre o Calendário Escolar 2021, sobre a Campanha Salarial de 2021 e, ainda, elegeu representantes que farão parte da Comissão da Mesa de Negociação com a Prefeitura de São Luís e também os representantes para o Conselho Municipal de Alimentação.

Na abertura da assembleia, a presidente do sindicato, Sheila Bordalo fez um balanço dos primeiros meses à frente da entidade, apresentando aos participantes um levantamento sobre as atividades realizadas pela diretoria, demonstrando que, mesmo assumindo um sindicato em um cenário adverso provocado pela pandemia, a gestão “Da unidade vai nascer a novidade”, já em seu primeiro dia de trabalho, buscou a abertura do diálogo com a Prefeitura de São Luís e cobrou os diversos pleitos da categoria. A presidente ainda considerou que as ações realizadas até o momento foram positivas e aconteceram dentro do tempo possível, lamentando, inclusive, que a suspensão do atendimento presencial na sede do sindicato impede o contato mais próximo com os filiados, mas que há uma soma de esforços de todos que fazem parte da diretoria para atender com qualidade as demandas dos professores e professoras.

Logo em seguida, a vice-presidente do Sindeducação, Ester Durans avaliou o cenário nacional, apontando que o governo Bolsonaro, desde seu início, declarou a educação e os estudantes como principais inimigos. A representante do sindicato ainda externou a preocupação dos docentes que pedem para que sejam incluídos com prioridade no plano de imunização nacional contra a covid-19 e que é fundamental a vacinação de toda a comunidade escolar para um possível retorno às aulas presencias nas escolas da rede. “É um governo instável e, infelizmente, a pandemia veio para escancarar os abismos existentes na educação pública”, declarou.

A Assembleia Geral Extraordinária seguiu com a apresentação das pautas:

Calendário Escolar 2021:

Durante a assembleia, o Sindeducação apresentou as propostas iniciais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para o plano de reorganização do Calendário Escolar 2021. A diretoria informou aos presentes que, na última reunião realizada com a equipe do Secretário Adjunto de Ensino, Ednan Baldez, deixou claro que a luta do sindicato é em defesa da vida, reforçando a necessidade da vacinação de toda comunidade para que se realize qualquer atividade presencial com alunos, quando a Semed apresentou uma proposição de atividade presencial já neste primeiro semestre, em que uma vez por semana os professores teriam um encontro com os estudantes para instrução relativa às atividades impressas, que são disponibilizadas na escola aos alunos que não têm acesso de forma alguma às aulas remotas. Na reunião, a diretoria rechaçou tal proposta, informando que a levaria para apreciação dos professores na assembleia dessa segunda-feira. Por unanimidade, 95% dos presentes na reunião on-line manifestaram serem contra essa medida.

O sindicato informou ainda à categoria que foi contra a adoção dos sábados para serem contados como dias letivos em 2021, conforme proposta inicial da secretaria e que as 2 horas de atividades complementares durante a semana precisarão respeitar a jornada de trabalho do professor. “A Semed não pode continuar trabalhando com arranjos, ela precisará garantir, além do acesso remoto a todos, o respeito e valorização do professor.  Trabalho remoto não significa disponibilidade integral, os professores estão sobrecarregados, sem falar sobre o abalo psicológico que enfrentam nesse período de crise”, declarou a presidente Sheila Bordalo.

Campanha Salarial 2021

A segunda pauta da Assembleia, conduzida pela secretaria de comunicação do Sindeducação, Ana Paula Martins, tratou sobre a recomposição salarial da categoria dos professores da rede municipal. Como proposta, o Sindeducação apresentou uma alternativa de Campanha Salarial para não esbarrar na Lei Complementar Federal Nº 173, de 27 de Maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus – covid -19 e que proíbe Estados e Municípios de “concederem, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

Para este ano, o sindicato propõe reivindicar junto à Prefeitura de São Luís o percentual de 16,43%, a título de revisão geral de vencimentos, calculado de acordo com a inflação(IPCA) acumulada no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2021. “Não significa dizer que vamos esquecer o que não foi cumprido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em seus dois mandatos. Infelizmente é mais uma lei do Bolsonaro totalmente arbitrária e que ataca os direitos dos trabalhadores e nós estamos buscando meios que possam garantir essa recomposição para que o atual prefeito pague o que é um direito nosso”, disse a secretária. A proposta colocada em votação obteve o seguinte resultado: 94% dos professores presentes na assembleia concordaram com o percentual e 6% disseram ser contra a proposta.

Mesa de Negociação e Conselho Municipal de Alimentação

Por fim, a Assembleia Geral Extraordinária ainda realizou duas votações. A primeira tratou sobre a participação da categoria na Mesa de Negociações com a Prefeitura de São Luís para o ano de 2021, ficou acordado sobre a participação de 4 professores, sendo 2 titulares e 2 suplentes e mais 4 representantes do Sindeducação. Cada professor que participou dessa votação escolheu 2 nomes.

Foram eleitos os seguintes nomes: Leonel Torres (72%), Talita Everton (70%), Patrícia Araújo (38%) e Luiz Neto ( 23%), os dois últimos entram como suplentes.

Já para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que é responsável por acompanhar e fiscalizar diretamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, os seguintes nomes foram escolhidos: Elione Silva (66%), Sauli Menezes (51%), Irismar Silva (28%) e Luiz Neto (47%), os dois últimos entram como suplentes. Cada professor que participou dessa votação escolheu 2 nomes.

Na avaliação da presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, a primeira Assembleia Geral Extraordinária Virtual da entidade, apesar de algumas dificuldades encontradas como falhas de conexão e falta de energia em decorrência da chuva na capital maranhense, foi muito bem-sucedida. “Tivemos muitos colegas participando e contribuindo. Foi importante deliberarmos tantas pautas, em tempos de tantas incertezas que a pandemia nos trouxe, de não podermos fazer a mobilização que já estávamos habituados a reunião deixou claro que a distância não trará limites para a nossa categoria. Essa experiência de segunda-feira vai repercutir e teremos cada vez mais participação”, pontuou.

ACESSE A PAUTA DE REINVIDICAÇÕES 2021 (AQUI).

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO