Enquanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e sua cúpula seguem na tentativa de demonstrar as “maravilhas” no cenário educacional, o Sindeducação promoveu um momento de debate sobre os problemas da educação da rede pública municipal da capital, com a participação dos professores, autoridades e a sociedade civil organizada. A reunião aconteceu no último sábado, dia 10 de junho.

A mesa foi formada pela diretoria do Sindeducaçao, o presidente do Conselho Tutelar, Pedro Gomes Vieira e a representante da Comissão de Educação da OAB – MA, Bárbara Marques. O promotor da Educação, Paulo Avelar, enviou ofício ao sindicato justificando sua ausência em detrimento de um outro compromisso. O prefeito e o secretário de Educação também foram convocados e não compareceram, sem nenhuma justificativa. Assim como o Procurador-Chefe da República no Maranhão, Juraci Guimarães Junior; a Procuradora da República – MA, Talita Oliveira; o Procurador da República – MA, Thiago Ferreira de Oliveira; a promotora de Justiça Maria Luciane Lisboa Belo; os presidentes dos conselhos municipais da Merenda Escolar, do Fundeb e da Educação, respectivamente, o sr. Moises Sousa e Silva, Maria Lindalva Batista e Márcia Catebe e o Vereador Marquinhos, também não justificaram a ausência.

A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, fez uma apresentação sobre o atual panorama da rede municipal de ensino público, tendo como pano de fundo a precariedade das infraestruturas das escolas, que não oferecem condições básicas e mínimas para o processo ensino aprendizagem. Do ponto de vista pedagógico, tal situação é prejudicial e compromete a eficácia e a qualidade do processo, visto que determinadas situações, como a falta de iluminação, ventiladores, água potável, materiais didáticos e pedagógicos, se tomam um grande empecilho para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, que muitas vezes vivenciam uma dura realidade social/familiar. As considerações foram pautadas no trabalho desenvolvido pela entidade sindical, com relatórios, registro de fotos e vídeos recentemente produzidos durante visitas às escolas.

Toda as análises dos recursos federais foram extraídas dos sites oficiais do Ministério da Educação e Cultura- MEC. E diante da visita da diretoria ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE em Brasília, a professora Elisabeth, verificou todos os recursos que São Luís já recebeu tanto do FUNDEB, quanto do FNDE, onde São Luís recebeu verbas parciais para construção de creches, escolas e quadras.

O FNDE é uma autarquia voltada para implementação de políticas educacionais que fomentam melhorias na qualidade da educação básica; o programa abrange 12 programas assistenciais que destinam verbas pontuais para estados, municípios e o Distrito Federal.

Com o arcabouço financeiro destinado ao município de São Luís em análise de 2014 a 2017 a rede de ensino da capital recebeu montante suficiente para construções de creches, escolas, quadras esportivas, em alguns casos com vestuários, assim como serviços de reformas corretivas e preventivas que evitariam o desabamento de tetos nas escolas, entre outros problemas que tornaram o ambiente escolar em espaços impróprios.

Outro agravante corresponde à suspensão do programa do PNATE, desde agosto de 2015, e que até hoje não foi resolvido. Os Conselhos Municipais da Educação, da Merenda Escolar e do Fundeb, são importantes fiscalizadores de controle diante dos recursos federais. Diante deste pressuposto, a sociedade civil organizada, os pais, os alunos e profissionais do magistério tem que cobrar do Prefeito políticas públicas educacionais responsáveis e comprometidas com as nossas crianças e adolescentes.

“O fato é que não há predisposição política por parte do governo municipal para investir na educação pública”, criticou a presidente.

O conteúdo seria exposto na Audiência Pública, ocorrida no dia 31 de maio, mas uma armação dos parlamentares da base governista impediu que a presidente do sindicato fizesse a explanação de todo material de pesquisa que comprovaria a inveracidade dos dados apresentados pela Semed.

Após a explicação, a representante da OAB, Bárbara Marques, parabenizou o trabalho do Sindeducação e afirmou que o órgão será parceiro na luta dos professores. “ A OAB-MA está de portas abertas para os professores, pais e alunos; nós já agendamos uma reunião com o secretário de Educação, Moacir Feitosa, onde iremos apresentar estes dados explanados pela professora Elisabeth; e não iremos medir esforços para buscar meios legais que possam resolver a situação”, salientou.

O presidente do Conselho Tutelar, Pedro Viana, também destacou que apoia a luta por melhorias na educação pública. “ O conselho atuará nesta defesa das crianças e jovens, que merecerem uma educação digna; nós iremos buscar todas as instâncias para que o direito à educação pública de qualidade seja cumprido”, frisou.

A diretora sindical, professora Orfisa Surama, chamou a atenção dos professores para a reflexão sobre o movimento grevista, que será iniciado em agosto. “Se nós, enquanto profissionais da educação, não reagirmos diante do caos que se instaurou, nós estaremos sendo coniventes com a política de desvalorização da gestão pública, e nunca mais seremos respeitados pelo o atual chefe do executivo e por outros das futuras gestões. Ou vamos à luta ou nos calamos; eu, irei para o enfrentamento, vamos à luta”, sustentou.

Para o professor Domingos Rodrigues, a temática da assembleia foi oportuna e construtiva. “Foi de extrema importância esta manhã, pois tivemos acesso a uma exposição de informações, que nós, professores, precisamos conhecer, pois o conhecimento de causa é um instrumento forte de luta. Direcionando para o Conselho Tutelar, gostaria de dizer que precisamos seguir ombreados na defesa da educação pública, pois a categoria conta com esses instrumentos de representação sociais para construir a luta”, expôs.

A diretora do Sindeducação, professora Nathália Karoline, mencionou que a “situação precária das escolas é uma vergonha; estamos passando por um dos piores momentos em nossa sociedade, lesados em nossa dignidade humana; temos que sair da zona de acomodação e lutar pelos nossos direitos”.

Confira os repasses federais encaminhados para o município de São Luís

Indo na contramão ao dever constitucional que é de promover uma Educação Pública de qualidade, Edivaldo Holanda Júnior, agora, está investindo em propagandas que demonstram o “árduo trabalho da prefeitura” em prol da recuperação das escolas. Mas ao contrário das publicidades, o Sindeducação vem demonstrando a real condição dos espaços escolares. “Nós permaneceremos atentos a situação das escolas, denunciando e cobrando as devidas responsabilidades dos agentes públicos envolvidos neste processo. A situação está inaceitável. Os professores e os alunos não podem mais viver em condições subumanas que as escolas públicas oferecem. E, é por isso que iremos para o enfrentamento direto com o governo municipal, pois não podemos nos render aos desmandos de uma gestão cruel, que vem castigando a comunidade escolar e destruindo a educação pública”, frisou a professora Elisabeth.