Na manhã de ontem, 9 de junho, o Sindeducação participou de uma Audiência Pública convocada pelos co-vereadores do Coletivo Nós (PT) para debater e buscar soluções para a atual situação do transporte escolar fornecido pela Prefeitura de São Luís para os alunos da rede pública municipal da Zona Rural.
A audiência aconteceu na União Beneficente dos Moradores do Coqueiro, localizada na Rua Nossa Senhora da Vitória, nº 20 – Coqueiro e, além de ter a participação do sindicato, de moradores, pais e responsáveis dos alunos, contou com a presença do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública e o Conselho Tutelar da Área Rural.
Descaso
Desde que as aulas presenciais retornaram na rede pública municipal, o transporte escolar disponibilizado pela Prefeitura de São Luís tem sido motivo de muita preocupação para o Sindeducação e a comunidade da Zona Rural, pois os ônibus foram fornecidos tardiamente (2 meses depois) e, ainda assim, com veículos extremamente precários, inclusive, o sindicato já denunciou em seus canais de comunicação os riscos diários enfrentados por crianças que dependem de tal serviço. Além disso, a entidade solicitou ao MPMA atenção para o caso e já cobrou, por diversas vezes, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), uma solução para tanto descaso.
Na audiência, foi dito ao Coletivo Nós, MPMA e Defensoria, que apenas 2 ônibus funcionam em boas condições para a realidade de 14 comunidades da Zona Rural. Os demais veículos disponibilizados não possuem cinto de segurança, assento em boas condições, não são adaptados para crianças Portadoras de Deficiências (PCDs), estão com pneus carecas e com bastante frequência dão pane. Durante o translado muitos chegam a ultrapassar o limite máximo de passageiros sentados – são as professoras que, ao final das aulas, tentam organizar as crianças dentro do ônibus, de forma que as menores fiquem sob os cuidados das que possuem mais idade.
Os problemas do transporte só vão se acumulando, a comunidade queixa-se sobre a falta de preparo de alguns monitores ao lidarem com as crianças PCDs, relatam que, apesar dos motoristas serem cuidadosos durante o trajeto, os profissionais, diante de tantas reponsabilidades assumidas, estão extremamente sobrecarregados. Os monitores, por exemplo, solicitam redução de carga horaria de trabalho, de 40h para 30h, reclamaram, ainda na Audiência Pública, que a Prefeitura de São Luís não concede reajuste salarial para a categoria, que atualmente ganha um salário mínimo e reivindica acréscimo de 30% em seus vencimentos.
Continuamos questionando: depois de quase 4 meses do início das aulas, a Prefeitura de São Luís não conseguiu viabilizar transporte de qualidade para nossas crianças? É hora de exigirmos como cidadãos e cidadãs transparência e qualidade nesta ação, sobretudo porque a Prefeitura de São Luís recebe, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), recursos para custear as despesas com manutenção de frota própria ou contratação de serviços de terceiros para o transporte escolar na Zona Rural. Os valores são transferidos de forma automática e diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, divididos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. Em 2021, por exemplo, para a Prefeitura de São Luís foi liberado o montante de R$ 527.052,84
Em tempo: a forma como os estudantes da Zona Rural estão sendo transportadas é um dos maiores desrespeitos já vistos com a educação pública do município de São Luís, uma violação aos direitos das crianças e adolescentes. Sem dúvidas tal situação pode ser, sim, uma tragédia anunciada se nada for feito pela Prefeitura de São Luís e os órgãos fiscalizadores. O Sindeducação permanece vigilante com esta pauta.
FOTOS: CEDIDAS GENTILMETE POR: JASF ANDRADE
