Os desafios e perspectivas da educação e das relações étnico-raciais, no contexto da lei nº 10.639 de 2003, foram discutidos durante seminário realizado nesta terça-feira (6), no Convento das Mercês. A lei torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas brasileiras. Mas, a aplicação da norma ainda é um grande desafio, inclusive nas escolas públicas municipais de São Luís.

“A lei nº 10.639 é importante, no entanto não é cumprida em sua totalidade. Trabalhamos apenas com projeto, quando está próximo ao dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. As questões étnico-raciais deveriam ser abordadas ao longo do ano letivo e não somente em uma data. Temos várias crianças negras na rede municipal de São Luís que não conhecem sua história”, frisou a presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco.

Conforme a sindicalista, o racismo ainda é percebido nos espaços escolares e nós professores temos que saber lidar com a situação. “Esses paradigmas só vamos conseguir vencer dentro do espaço escolar. O município de São Luís precisa proporcionar curso de formação profissional nessa área”, ressaltou.

As professoras Josidete da Conceição Barbosa e Nathália Karoline dos Santos, vice-presidente e 2ª tesoureira, respectivamente, da diretoria do Sindeducação – gestão Resistir, Lutar e Avançar nas Conquistas, participaram do evento.

“É preciso e é possível elaborar uma vivência permanente de atividades na escola, ou seja, transformar a escola em um espaço de debate, vivências, no que tange as questões étnico-raciais. Importante que isso seja feito diariamente e não apenas em datas pontuais. Só podemos desmistificar o 13 de maio e valorizar e ressignificar o 20 de novembro, se essa vivência acontecer o ano todo. A importância desse seminário é despertar na gestão escolar e nos professores ações que possam levar, de fato, a implementação concreta da lei 10.639”, destacou a professora Josidete.

“O Sindeducação não poderia estar ausente em uma discussão tão relevante. A política afirmativa que é a lei nº 10.639/03 precisa perpassar por todas as disciplinas da estrutura curricular e modalidades de ensino. E isso começa na Educação Infantil. Muitas vezes o preconceito racial vem sendo transmitido às crianças, que manifestam uma postura racista sem compreender o impacto que isso acarretará em sua vida e na relação com os outros. É preciso colocar em prática esse currículo levando em consideração as relações étnico-raciais de uma forma transdisciplinar, que atenda todo o âmbito da Educação Básica”, pontuou a professora Nathália.

Palestras

As palestras abordaram os seguintes temas: “a educação para as relações étnico-raciais e novas práticas pedagógicas na escola”; “a luta pela implementação de uma educação para as relações étnico-raciais em São Luís”; e “educação para as relações étnico-raciais no currículo escolar da Educação Básica”.

As palestrantes foram: a professora Maria da Guia Viana, do curso de licenciatura interdisciplinar em estudos afro-brasileiros da UFMA; a secretária executiva do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão, Socorro Botelho Coelho; e a professora Ilma Fátima de Jesus, do núcleo do currículo da Semed.

O seminário foi promovido pelo núcleo do currículo da Semed e teve por objetivo proporcionar discussões acerca da temática para a implantação da educação para as relações étnico-raciais e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana aos professores, coordenadores e apoio pedagógico da rede municipal de ensino de São Luís.