Na manhã de terça-feira (5), a diretoria do Sindeducação participou de mais uma reunião com os membros que compõem o Fórum Permanente de Educação do Município de São Luís (FME-São Luís). O encontro aconteceu na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) e representaram o Sindeducação, a presidente Sheila Bordalo, a 1ª secretária Geral, Rose Costa e a secretária de Assuntos Educacionais, Rosi Veloso.

A reunião teve como pauta principal a organização para a Conferência Municipal de Educação (CME), prevista para ser realizada nos dias 18 e 19 de outubro. Para a presidente Sheila Bordalo, a conferência é um espaço amplo e democrático de reflexão, discussão e articulação com diversos atores em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para a política educacional e seu principal objetivo é, de fato, avaliar a execução do atual Plano Nacional de Educação (PNE) e subsidiar a elaboração do próximo plano que deve entrar em vigor em 2025 e vai até 2035.

O Fórum Permanente de Educação do Município de São Luís (FME-São Luís), que está em fase de reestruturação, é formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na educação da capital maranhense, e que também atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e adultos, caracterizando-se como um espaço permanente de discussão e garantia desses direitos. O Fórum é uma instância consultiva, deliberativa, propositiva e fiscalizadora, de acompanhamento e avaliação das ações na área da Educação.

No encontro do dia 5 de setembro ficaram definidos os nomes dos participantes para as Comissões que estarão na organização do CME. Os membros do FME-São Luís se dividiram como Mediadores para compor a organização da conferência de acordo com os Eixos Temáticos do Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) (disponível ao final da matéria).

A diretora do Sindeducação, Rosi Veloso integrará juntamente com a diretora do Sindicato Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão. (Sinep-MA), Elsa Baluz, o Eixo Temático V, já a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo escolheu participar do Eixo Temático VI. Além da organização para o CME, ficou também definido um calendário com as datas de reuniões das 3 comissões organizadoras da conferencia, a de Logística, a de Comunicação e Cientifica, esta última será realizada na sede do Sindeducação já na próxima terça-feira, 12 de setembro.

Para a diretora Rosi Veloso, o Sindeducação reafirma a importância da reativação do FME- São Luís, bem como a realização da Conferência Municipal de Educação (CME) e suas contribuições na efetivação das Políticas Educacionais.

EIXOS TEMÁTICOS DO PNE (2024-2034)

Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regimo de colaboração interfedorativa:

Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios

Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade a justiça social na garantia do Direito à Educação para todos o combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;

Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação. Monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;

Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito a formação Inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, o às condições para o exercício da profissão e saúde;

Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;

Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.