A diretoria do Sindeducação, gestão Resistir, lutar e Avançar nas Conquistas, participou de debate sobre o piso salarial dos servidores públicos, na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta sexta-feira, 20 de abril.

De iniciativa do vereador Marcial Lima, o painel teve como tema: Piso Salarial no serviço público, reunindo várias representações sindicais, lideranças comunitárias e parlamentares da casa.

Presidentes e representantes classistas fizeram a defesa dos pisos salariais de suas categorias, bem como demandaram ao parlamento a efetiva fiscalização da aplicação das legislações que garantem o reajuste anual dos trabalhadores.

Um dos pontos fortes da discussão foi em relação à remuneração dos profissionais do magistério de São Luís. A presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, expôs o salário de um professor em início de carreira, nível médio, equivalente R$ 1.760,00.

“ A remuneração é indigna para um profissional que é responsável pela formação dos cidadãos, que forma à todas as outras classes. Ao longo dos anos, a situação de defasagem só aumenta, prejudicando o poder de compra e sustento da família desse trabalhador. Para conseguir, com dignidade, manter sua sobrevivência, o professor precisa trabalhar três turnos por dia, e essa condição trabalhista está levando vários profissionais à quadros críticos de doenças, como depressão, câncer nas cordas vocais, entre outros problemas. E, lamentavelmente, a resposta da gestão pública atual é arrochar ainda mais a remuneração dos educadores, oferecendo, pelo segundo ano consecutivo, 0% de reajuste. Essa política tem que mudar, e investir na valorização dos profissionais do magistério”, desabafou.

A profª Elisabeth também denunciou a má gestão dos recursos públicos, demonstrando o descompromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a educação.

Em 2017, o município fez previsão orçamentária para a concessão do reajuste salarial da categoria, mas o governo municipal preferiu investir na função de destaque, na Administração Geral, injetando cerca de R$ 35 milhões acima do orçado. E esse remanejamento no orçamento teve um custo alto para as pastas da educação e saúde, que perderam R$ 46 milhões (educação) e R$ 26 milhões (saúde) respectivamente.

Na oportunidade, a presidente do Sindeducação, parabenizou a iniciativa do vereador Marcial Lima.

Para o presidente do Conselho Comunitário de Defesa Social da zona rural II, João Batista de Amorim Neto, o professor deveria ganhar o melhor salário do país. “ Infelizmente, nesse pais, nessa cidade, principalmente, os professores não têm sido remunerados como de fato deveriam ser, pelo contrário é um dos piores salários.  É uma carreira difícil e desvalorizada, por isso, parabenizo a professora Elisabeth, mulher de garra, atuante na luta pela educação pública’, destacou.

“A Câmara precisa discutir além das questões de infraestrutura a cidade como todo; e a questão salarial dos servidores públicos dessa casa e da prefeitura é de suma importância, pois não se pode imaginar uma boa prestação de serviço quando o trabalhador não recebe o piso, não tem uma política salarial definida. Parabenizo a professora Elisabeth pela participação, pelo enriquecimento do debate, e pela luta, pois o sindicato tem uma atuação muito forte”, ressaltou Marcial Lima.

Omissão

De todos os sindicatos representantes do funcionalismo público municipal de São Luís, o Sindeducação foi a única entidade presente, onde debateu e defendeu uma política de valorização para os servidores públicos, demonstrando responsabilidade, independência e compromisso com a sua categoria.

Solicitação

Na ocasião, a líder sindical, solicitou à Câmara Municipal a criação de um Projeto de Lei para regulamentar a concessão de reajuste salarial anual para a categoria, tendo como referência o índice nacional. “ Desta forma, não teríamos que discutir reajuste com a administração pública, visto que já estaria incorporado no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)”, salientou.