O Sindeducação tem participado ativamente no processo de reformulação do regimento escolar da rede municipal de ensino de São Luís, que estava defasado há 12 anos e não acompanhou as transformações na legislação e nem as demandas da comunidade escolar. As discussões tiveram início no mês de outubro e ainda não há um prazo para que sejam concluídas. Os encontros têm acontecido todas às terças-feiras.

O regimento escolar norteia toda a estrutura do sistema da rede pública de ensino, como as questões de organização administrativa, pedagógica e didática da educação básica e suas especificidades em diferentes níveis de ensino. O documento é de extrema importância porque rege todas as atividades desenvolvidas no âmbito escolar.

Diante de tamanha relevância, é imprescindível a participação e contribuição dos professores da rede pública municipal na reestruturação do regime escolar, pois são eles que conhecem e enfrentam diariamente as dificuldades presentes nas escolas de São Luís. No entanto, a comissão montada para deliberar sobre a questão é composta, majoritariamente, pelo núcleo das diversas pastas da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

No encontro desta semana, ocorrido no dia 28, foi discutido especificamente a questão da avaliação escolar, de como deve ser a regulação do rendimento dos alunos nos diferentes níveis, respeitando o desenvolvimento e a especificidade de cada um. A professora Nathália Karoline Santos participou do encontro e colaborou com o tema abordado. Ela destacou a promoção do aluno do fundamental, que deve ter habilidades para acompanhar os conteúdos curriculares da educação seguinte; e sinalizou também a questão dos alunos com altas habilidades e superdotação, que não recebem o atendimento e acolhimento adequado da rede municipal de ensino.

“Estamos debatendo temas de extrema relevância. Se o regimento escolar não for reformulado, a rede de São Luís vai ficar em atraso a muitos outros municípios, até dos que compõem a Região Metropolitana, como São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que apresentam índices crescentes. São Luís não pode ficar para trás. Seria uma irresponsabilidade manter um documento de suma importância como o regimento escolar com déficit de mais de 10 anos, com toda uma legislação atualizada. A reformulação é necessária para que o município de São Luís se atualize” destacou a professora Nathália.