O Sindeducação, membros da base e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) se reuniram na manhã desta quarta-feira, 21, para dar início a primeira rodada da mesa de negociações da Campanha Salarial 2018.
Os principais pontos de discussões foram a concessão do reajuste salarial da categoria, reposição das perdas salariais dos últimos quatros anos e o pagamento dos direitos estatutários. Nesta questão, a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, foi inquisitiva e exigiu que a pauta financeira fosse a primeira discussão da mesa.
Entenda os pontos de discussão na primeira rodada da mesa de negociação
1º ponto discutido: pauta financeira
De acordo com o secretário de Educação, Raimundo Moacir Feitosa, a questão salarial é de competência do Comitê Gestor Financeiro. O chefe da pasta afirmou que solicitará uma reunião com a Comissão para início do mês de março, onde será tratada a pauta financeira.
Para a líder sindical, o fato dificulta as negociações. “Essa situação é um entrave antigo em nossas campanhas salariais e, já denunciamos essa situação ao Ministério Público, pois é inviável e inaceitável que o recurso da Educação continue sendo gerido pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Nós gostaríamos de negociar a questão salarial com o secretário de Educação, pois falar sobre Educação e financiamentos, exige conhecimento técnico e específico”, desabafou.
No ensejo, professora Elisabeth também alertou que a entidade sindical não irá aceitar o prolongamento das discussões da pauta financeira. “ A angústia da categoria é muito grande. Passamos o ano de 2017 e o governo municipal não negociou conosco, nos deixando sem reajuste, além de estender a mesa até o mês de maio. Não aceitaremos o protelamento das discussões. O sindicato olha para o professor como um todo, observando suas necessidades pessoais, de ter que manter sua família, ou seja, a sua sobrevivência e, hoje, essa defasagem salarial vem, severamente, atingindo a vida financeira deste trabalhador, tirando o poder aquisitivo. Isso é sério. E, nós vamos lutar contra essa política de arrocho salarial”, frisou.
Aplicação Financeira Detalhamento da Referência Dezembro de 2017
Aplicação Financeira Referência Dezembro de 2017_RESUMO
Controle Financeiro_FUNDEB_2017_Escolas Conveniadas
Relação das Entidades Pagas PNAE_PNAC_2017
2º ponto discutido: Agenda de reuniões da mesa de negociações e a dinâmica de debates das pautas de reivindicações
O Sindeducação solicitou a implantação de uma agenda fixa de reuniões da mesa de negociação, bem como a definição de uma dinâmica de debates dos pontos das pautas de reivindicações única e paralela.
A pauta de reivindicações única é geral e será discutida diretamente com o secretário de Educação, Moacir Feitosa e assessores. Já a pauta paralela contempla as necessidades específicas de cada modalidade de ensino: Educação Infantil; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e Ensino Fundamental. Essas questões serão debatidas com os Superintendentes educacionais. O primeiro encontro foi marcado para o dia 5 de março, às 15h, na sede da Semed.
3. Outros Pontos
A Semed anunciou a implantação de sistemas e serviços na rede educacional de São Luís, confira:
- Sistema Municipal de Avaliação Escolar – SIMAE – através desse mecanismo o professor e o gestor terão acesso a informações sobre a escola, onde poderão visualizar a sala de aula; verificar o nível de desempenho; informação pedagógica, dentre outros mecanismos.
- Sistema de Gestão Escolar (Sislame) – trabalhos administrativos por via online; serão abertas matrículas online para o calendário 2. Entre outras funcionalidades. Cada escola receberá um notebook, com internet, para acessar os sistemas.
- Máquinas de Xerox – foi contratada uma empresa para fornecer máquinas de xerox, assim como manter o abastecimento dos materiais necessários, para quase todas as unidades de ensino. Porém só receberão o serviço as escolas que tiverem no mínimo 100 alunos.Todas essas questões serão acompanhadas pelo Sindeducação, uma vez que é necessário garantir que o professor, realmente, desfrute de melhorias para sua vida profissional.
4. Cobranças
Após várias cobranças do Sindeducação, a Semed entregou vários documentos com informações importantes para a categoria.
- Concurso Público – Segundo o secretário de Educação, serão empossados 183 novos professores no período de 26 a 28 de fevereiro. A previsão é de que em abril mais 200 aprovados sejam chamados.
Veja edital de Convocação dos Professores Concursados da Zona Urbana e Zona Rural
- Ampliação – estará disponível após o concurso público. As vagas para ampliação serão publicadas no diário oficial.
- Direitos Estatutários – o Sindeducação cobrou o pagamento dos direitos estatutários (progressão vertical, progressão horizontal e titulação) de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Segundo o secretário de Educação, os professores com direito a progressão vertical já receberam em seus vencimentos. O difícil acesso também já foi concedido, no mês de janeiro. Em relação à progressão horizontal e titulação, a Semed informou que já enviou a relação dos professores contemplados para Secretaria Municipal de Administração (Semad). A entidade sindical exige que a Semed pague os direitos estatutários no prazo estabelecido no PCCV, em abril.
Veja Diário Oficial, 16 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Progressão Vertical.
- Calendário Escolar – O Sindicato, insistentemente, cobrava da Semed, o calendário letivo de finalização de 2017 e o início de 2018. Agora, em posse do documento, a entidade sindical irá analisar, porém registrou a sua indignação em relação à postura da pasta Educacional, que não chamou o Sindeducação para participar dessas discussões.
- Creches – De acordo com a Semed, as construções das creches da Chácara Brasil e Cidade Operária serão concluídas no primeiro semestre deste ano.
Quadro Geral das UEB’s Reformadas e Climatizadas
Professor, a luta não para. E, neste momento, a nossa força é a nossa unidade.
